Pirataria
Ancine intensifica combate à pirataria com acordos de cooperação técnica
Acordos da Agência aprimorarão o monitoramento e detecção de anúncios de equipamentos que violam direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.
Em meados deste mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL).
Os acordos têm a finalidade exclusiva de facilitar o monitoramento e denúncias de anúncios ilegais de TV boxes a partir do uso de tecnologia em plataforma legais de comércio eletrônico. Em 2019 a Ancine já havia assinado acordo com o Mercado Livre e recentemente firmou com a B2W (fusão entre Submarino, Shoptime e americanas.com) para realizar tais denúncias. Só no ano passado a Ancine removeu cerca de 10 mil anúncios online irregulares.
Os acordos estão alinhados com outras medidas tomadas pela agência nos últimos tempos. Em meados do ano passado, por exemplo, a Ancine firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para denunciar publicidade digital legal em sites ilegais.
Para saber mais sobre o acordo da Agência com a ABTA e a MPA-AL, acesse o site do Governo Federal.