Pirataria
Alfândega de Santos contabiliza apreensões de aparelhos ilegais
A Alfândega de Santos, através da sua Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) , em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apreendeu, nos últimos meses, cerca de 70 mil aparelhos de TV Box adulterados, não homologados pela Agência e que permitem o desbloqueio ilegal do acesso aos canais de TV por assinatura.
Os aparelhos de TV Box causam sérios prejuízos aos serviços oficiais dos produtores e os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais, contra a propriedade imaterial e contrabando.
É preciso ressaltar que estes aparelhos possibilitam o acesso a conteúdos impróprios para crianças e adolescentes (dificultando ainda mais o controle dos pais) e, como estão conectados à internet, possibilitam a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.
2020 foi um ano de combate à pirataria
Em um ano em que as pessoas passaram a usar ainda mais a banda larga para entretenimento e tecnologias como o IPTV tiveram uma grande demanda, seja por meio de serviços legais, seja por meio dos ilegais, a Anatel, a Receita Federal, o Ministério da Justiça e associações ligadas a direitos autorais, fecharam o cerco contra a pirataria.
Um marco importante foi a Operação 404, que em sua fase 2, ocorrida em novembro, encerrou mais de 300 serviços de IPTV ilegais que atendiam a 26 milhões de pessoas, e apreendeu e destruiu aparelhos de TV Box não homologados. Um ano antes, a fase 1 da Operação 404 já havia fechado 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegais.
