PACP: 100 mil produtos piratas retirados do mercado em 2019

O noticiário Telesíntese informa que de janeiro a setembro deste ano, cerca de 100 mil produtos piratas de telecomunicações foram retirados do mercado. Segundo a matéria, trata-se de resultado parcial do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizado pela Anatel em 2019, de acordo com relatório enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ao todo foram realizadas nesse período em torno de 400 ações de fiscalização, relacionadas ao PACP, durante as quais, foram lacrados 92.050 e apreendidos 11.196 produtos para telecomunicações irregulares. Adicionalmente, por volta de 25 mil produtos foram retidos nos recintos alfandegários. A maioria deles são desbloqueadores de TV por Assinatura, Smart TV BOX, repetidor de sinal e equipamentos ópticos.

Os principais focos da fiscalização contra a comercialização de produtos não homologados são: distribuidores; pequenos provedores de internet (ISPs), e-commerce, importadores, feiras e eventos. Segundo o relatório do PACP, a Anatel utiliza informações de denúncias e da identificação da cadeia de comercialização durante ações pontuais em varejistas para identificar os maiores distribuidores e importadores de produtos irregulares.
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