Governo Federal premia destaques na defesa da propriedade intelectual e no combate à pirataria

Solenidade no Palácio da Justiça reconhece iniciativas inovadoras no enfrentamento à pirataria e crimes correlatos

Fonte: Gov.br / Imagem: Jamile Ferraris/MJSP

Autoridades e representantes de organizações públicas e privadas participaram da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, nessa terça-feira (17), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). O evento homenageou pessoas que se destacaram no enfrentamento contra a pirataria, o contrabando e os crimes relacionados à propriedade intelectual em 2024.

Promovida anualmente, a premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar esforços que fortalecem a legalidade e protegem direitos autorais e de propriedade intelectual. A cerimônia destacou casos emblemáticos e iniciativas inovadoras, premiando organizações públicas e privadas que desenvolveram ações bem-sucedidas na temática.

O secretário Nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Wadih Damous, enfatizou que a pirataria não é apenas um problema econômico, mas uma ameaça à segurança e aos direitos do cidadão. “O reconhecimento dos esforços de combate a esses crimes reforça o nosso compromisso em garantir um ambiente de consumo mais ético, transparente e seguro.”

Para o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, o fortalecimento do conselho e a ampliação do engajamento da administração pública no combate à pirataria são essenciais para a construção de um mercado mais seguro e justo. “O CNCP vem consolidando sua atuação, promovendo parcerias estratégicas e incorporando novos atores na luta contra a pirataria”.

Conheça os agraciados:

• Isabel Moraes, delegada de Polícia Civil do DF
• Guilherme de Castro Germano, promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e coordenador do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco)
• Liliane Kissila Avelar Lessa, promotora de Justiça de Campos Gerais (MG)
• Fernanda Costa Garcia Perez, promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MG)
• Hilton Lira, delegado titular da Delegacia de Crimes contra o Consumidor de
  Recife (Decon)
• Diogenes Netto, delegado da Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP)
• Eduardo Martinez, delegado da Polícia Civil de Ribeirão Preto
• Johann Daroszewski Rodrigues, delegado titular do Setor Especializado no Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold), do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Bernardo do Campo (SP)
• Wagner Martins Carrasco, delegado titular da 1º Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic-SP)
• André Luiz Brandão, representante do Ministério Público de São Paulo (Cyber Gaeco)
• Miguel de Souza Amado, auditor da equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Receita Federal de Ribeirão Preto (SP)
• Marcos Lopes Rodrigues da Silva, auditor da equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Receita Federal de Ribeirão Preto
• Bruno Silveira da Mata Oliveira, auditor-fiscal da Divisão de Repressão da Receita Federal de São Paulo
• Gesiléa Fonseca Teles, servidora da Agência Nacional de Telecomunicações
• Marcelo Alves da Silva, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
• Carlos Eduardo Dulac Olivera Machado, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
• Jair Schimitt, representante do Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina
• Júlio Castelo Branco, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Indústria (INPI)
• Elton Ferreira Barbosa, gerente do Diretório Nacional de Combate à Falsificação do INPI
• Quésia Pereira Cabral, delegada de Polícia Civil do Estado do Pará
• Alesandro Gonçalves Barreto, delegado de Polícia Civil do Estado Piauí
• Cezar Luiz Busto de Souza, representante do Grupo Especial de Investigações sensíveis de Contrabando e Descaminho da Polícia Federal
• Jessica Yukari Hayashi Silva, representante da IP Key Latin America, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), dirigido pela Comissão Eurpeia (EUIPO)