Serviço jurídico no Japão visa combater pirataria

Com objetivo de ajudar os detentores de direitos autorais a proteger seu conteúdo contra a pirataria no exterior – que representa uma ameaça crescente para os detentores locais – o governo japonês lançou um serviço jurídico de assistência gratuito.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos detentores de direitos autorais no Japão é que os sites piratas no exterior complicam a fiscalização e uma lei de direitos autorais complexa, faz com que precisem de ajuda jurídica em algum momento.

Sendo assim, o Ministério dos Assuntos Culturais Japonês publicou um relatório em março detalhando as respostas à pirataria transfronteiriça, incluindo o estabelecimento de um balcão de consultas para auxiliar os detentores de direitos.

Serviço jurídico

Segundo o comunicado oficial do Japão, em matéria do site UpLinkBr, o Balcão de Consultas lançado aceita pesquisa sobre violação de direitos autorais e outros assuntos da área e é realizada a partir de um formulário de recepção no site do portal.

Ainda, de acordo com o comunicado, as respostas serão dadas por e-mail e, dependendo do caso, é realizada uma entrevista online individual gratuita com um advogado.

O serviço oferece acesso a uma rede com 1 mil advogados, incluindo especialistas em direitos autorais com experiência no combate à pirataria na Ásia, América do Norte e União Europeia.

Dado que os custos legais, em relação à matéria de direitos autorais podem ser altos, a prestação de um serviço jurídico gratuito é bem importante para os detentores de direitos, especialmente os menores e com menos recursos.