Ligas europeias de futebol bloqueiam IPTV piratas

As ligas de futebol de primeira linha LaLiga e Serie A conseguiram bloquear serviços de IPTV piratas por provedores de serviços de internet.

De acordo com matéria do site Torrentfreak, após os pedidos apresentados este ano pela La Liga e um detentor de direitos da Série A, em Malta, três ISPs locais foram obrigados a bloquear endereços IP e servidores sob demanda.

No entanto para obrigar os ISPs a bloquear serviços piratas na União Europeia, incluindo Malta, é necessário processo judicial inicial e por isso, as ligas de futebol pediram ao tribunal que autorizasse a interrupção do fluxo.

Pedido da LaLiga

Desde 2017, quando emitiu relatório da Autoridade de Radiodifusão de Malta mostrando que uma em cada cinco residências usava IPTV pirata para acessar fluxos ilegais, Malta estava em busca desse bloqueio.

Em fevereiro desse ano, as liminares de bloqueio chegaram a Malta e a LaLiga apresentou novo pedido citando a Lei de Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual – que incluem liminares contra intermediários cujos serviços são usados por terceiros para infringir direitos de propriedade intelectual.

A LaLiga nomeou três ISPs locais – Epic Communications Limited, Melita Limited, GO Plc – como respondentes com o poder de evitar novas infrações e apresentou um relatório de janeiro de 2022 da PriceWaterhouseCoopers que identificou endereços IP que transmitiam seus conteúdos sem os direitos apropriados. E, sendo assim, buscou uma ordem que obrigasse os ISPs a tornarem os fluxos ilegais inacessíveis aos assinantes.

Pedido da Infront Sports & Media AG

O outro pedido foi protocolado na Primeira Sala da Vara Cível em abril, pela Infront Sports & Media AG, empresa com sede na Suíça e que detém os direitos dos jogos da Série A, e foi feito da mesma forma ao da LaLiga, citando relatório de violação da PriceWaterhouseCoopers.

A Infront pediu ao tribunal que emitisse uma liminar obrigando os mesmos ISPs a bloquear os serviços piratas nos termos do Artigo 8 da Lei de Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual, observando que os ISPs deveriam pagar custos para cobrir os processos judiciais.

Liminares dinâmicas

A apresentação foi feita em conjunto e ambas as ligas de futebol reconheceram que o tribunal teria que publicar suas decisões em acordos confidenciais.

O juiz concordou que todos os endereços IP deveriam ser bloqueados para proteger as partidas da LaLiga e da Série A na temporada 2022/23. Os ISPs também devem bloquear o acesso a endereços IP a qualquer momento antes da temporada 2022/23, desde que notificados, pelo menos, 96 horas antes de uma partida.

As liminares são flexíveis e podem ser modificadas para incluir novos endereços IP, no caso de serviços de IPTV piratas tomarem suas medidas.