Amazon: 5,7 mil produtos sem homologação apreendidos

Em três dias de fiscalização, realizada pela Anatel nos armazéns e centros de distribuição do site de vendas e marketplace Amazon – nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP) – foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados.

Os agentes fiscalizaram 67 mil equipamentos e entre os apreendidos estavam carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio, com estimativa de valor comercial de R$ 500 mil.

Operação de fiscalização na Amazon

Esta é a segunda grande ação de fiscalização realizada presencialmente pela Anatel em um centro de distribuição varejista online. Estiveram no local 16 fiscais da Agência, que contaram com apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp) e o suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).

A fiscalização à Amazon é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel que, desde 2018, trabalha em conjunto com outros órgãos e já apreendeu aproximadamente 4,6 milhões de produtos irregulares, com valor total estimado em 500 milhões de reais.

Produtos homologados

A homologação é um registro emitido pela Anatel para equipamentos de radiofrequência e outros relacionados, que garante ao consumidor que o produto esteja de acordo com às normas de qualidade e segurança do País.

De acordo com a Anatel, um produto não homologado não oferece garantia de assistência técnica em caso de defeito nem de segurança ao consumidor, entre outras.

Anúncio de produtos irregulares em sites de vendas

A Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces visando bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares. De acordo com matéria publicada no site Teletime a Amazon não se opôs a fiscalização e propiciou a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores.

Para as autoridades, é de suma importância que as plataformas de marketplace não sejam condescendentes com os crimes que terceiros cometem ao se utilizarem delas para venda de produtos piratas. Isso auxilia no esforço e pressão para melhoria das políticas de combate a venda de produtos ilícitos.