Nova fase da “Operação 404” tem repercussão internacional

A “Operação 404”, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o combate a crimes praticados contra a propriedade intelectual, está tendo repercussão internacional.

O site TorrentFreak publicou matéria sobre a Operação brasileira, que é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), órgão público federal de nível superior vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e conta com a ajuda de vários órgãos, entre eles a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), as associações de proteção intelectual no Brasil, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), além do apoio de autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A matéria informa que a iniciativa antipirataria realizou mais uma fase bem-sucedida nesta semana. A polícia executou 13 mandados de busca e apreensão contra três sites de pirataria de TV, dois portais de streaming ilegais e um provedor de IPTV. Três pessoas foram presas com um suspeito, aparentemente pego ‘em flagrante’ enquanto transmitia de seu escritório.

Nos últimos três anos, as autoridades brasileiras mostraram um novo impulso na batalha contra todos os tipos de sites piratas. Desde uma denúncia do grupo antipirataria APDIF (Associação para a Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual da Indústria Fonográfica), em janeiro de 2019, em que a Polícia Federal fechou um site de torrent privado, as agências policiais brasileiras lançaram uma grande campanha antipirataria com o codinome ‘Operação 404‘, uma referência ao conhecido código de erro HTTP. O objetivo é derrubar sites piratas por meio de suspensões, invasões e prisões.

Nova Fase de “Operação 404”

Esta nova fase da “Operação 404″ foi realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em parceria com a ANCINE. Mais de uma dezena de mandados de busca e apreensão foram executados no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Cabo Frio e Casimiro de Abreu contra três sites de pirataria de TV paga, dois portais ilegais de streaming e um serviço de IPTV.

As autoridades ainda não identificaram as plataformas afetadas, mas segundo nota do coordenador antipirataria da ANCINE, Eduardo Carneiro, todas são suspeitas de violar direitos de propriedade intelectual e, juntas, atraíram cerca de 46 milhões de visitantes.

“O conteúdo é roubado e distribuído ilegalmente. Dependendo do tipo de operação, com mensalidade, ou gratuitamente em sites, com financiamento feito por meio de publicidade”, diz Carneiro.

Na primeira fase da “Operação 404”, 136 sites e 100 aplicativos foram derrubados, na segunda, outros 300 foram adicionados à lista. A terceira fase em 2021 viu os agentes da lei bloquearem ou apreenderem os domínios de 334 sites, 94 aplicativos de pirataria e 20 endereços IP.