Quatro meses de cadeia e 1800 euros de multa por piratear IPTV na Itália

Duas pessoas foram condenadas na Itália por violação de direitos autorais por meio de IPTV pirata e deverão cumprir 4 meses de cadeia além de pagar uma multa totalizando 1800 euros. O sócio e o administrador de um estabelecimento comercial disseminavam sem autorização canais da Sky, e poderão recorrer da sentença ou aceitar a pena e a sanção.

A sentença foi decretada pelos juízes do caso porque foi entendido que os dois indivíduos tinham compreensão do crime que cometiam e vontade de realizá-lo. “Não pode haver dúvida sobre a consciência e a vontade dos réus de fraudar a emissora Sky Italia, vendo o programa de televisão sem pagar a assinatura necessária”, diz trecho do texto da sentença.

A cadeia e multa refletem a gravidade do crime de pirataria audiovisual, que pode causar grandes prejuízos econômicos para os países. Além de colocar a indústria do audiovisual em crise, a pirataria nestes casos também coloca em risco investimentos e empregos de outras pessoas.

Aqui no Brasil, o problema tem sido atacado pelo Plano Nacional de Combate à Pirataria, conduzido pela Anatel em colaboração com outros órgãos públicos e empresas privadas. O Plano já foi responsável por operações policiais que apreenderam equipamentos ilegais, e também tem incentivado marketplaces a fiscalizarem melhor os produtos que são compartilhados em suas plataformas.

As informações foram obtidas pelo site gps.pezquiza.