Bloqueio administrativo pode ser solução para a pirataria

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) estão cada vez mais próximas de terem autoridade para demandar o bloqueio administrativo de sites e aplicativos que oferecerem conteúdo pirata. A novidade foi revelada na terça-feira (10), no último dia do PAYTV Forum, realizado por Teletime e Tela Viva.

O diferencial dos bloqueios administrativos consiste no fato de que não é necessária uma ordem judicial para que haja a derrubada de endereços de IP e DNS por parte das operadoras de banda larga. Neste caso, bastaria que o titular do direito pirateado entrasse em contato com a Ancine, que confirmaria internamente a infração e acionaria a Anatel para que esta pudesse realizar o bloqueio junto aos provedores de internet.

A medida é vista com otimismo por agências e empresas do segmento audiovisual, que enxergam o bloqueio administrativo como um modo mais eficiente de se combater a pirataria. “Recolher equipamentos piratas e bloquear IP ou DNS por ação judicial são importantes, mas não resolvem o problema […]. Temos que piorar a experiência do pirata. A saída para parar de enxugar gelo é o bloqueio regular e frequente das ações ilegais”, afirma Fernando Magalhães, diretor de Programação e Conteúdo da Claro.

A atuação conjunta entre Anatel e Ancine ainda se encontra sem o respaldo da procuradoria da primeira, que está incerta quanto as competências da agência para atuar na área. Apesar disso, enquanto a situação não se resolve, a Ancine está perto de aprovar uma Instrução Normativa para buscar ordens judiciais que autorizem bloqueios de endereços na internet.

Para ler a notícia original, acesse o site Teletime.