França apresenta novo projeto de lei para combater a pirataria

Com as constantes mudanças no modo como a pirataria é consumida e oferecida para a população com o passar do tempo, a França decidiu que era hora de adaptar a legislação vigente que trata do assunto. O país é tido como referência no combate à pirataria, perseguindo e, por vezes, removendo da internet aqueles que transgridem leis de copyright desde 2010.

Na semana passada, um novo projeto de lei foi apresentado ao Conselho de Ministros da França, com o objetivo de adotar estratégias mais incisivas de combate à pirataria no país. O projeto pretende estabelecer uma “lista negra” de sites piratas, determinar mecanismos para lidar com sites espelho, criar um sistema para coibir streaming ilegal de eventos esportivos, além de formar um órgão regulador mais poderoso a partir da união de outros dois já existentes.

Segundo a Ministra da Cultura Roselyne Bachelot, o projeto de lei a ser discutido pelo Parlamento tem como objetivos a proteção de direitos, a reorganização da regulação nacional sobre o tema e a defesa do acesso público a obras cinematográficas e audiovisuais francesas. Para saber mais, leia a matéria original no site TorrentFreak.