Cloudflare é condenada a bloquear IPTV pirata na Itália

O provedor de Content Delivery Network (CDN), Cloudflare foi condenado, pela justiça italiana, a bloquear o acesso a sites de clientes que forneciam serviços ilegais de IPTV.

A empresa mantém uma rede que armazena conteúdo de diversos sites em servidores espalhado pelo mundo, de forma a otimizar o desempenho para os usuários finais. Se posiciona como um intermediário neutro que repassa o tráfego enquanto garante a segurança dos clientes.

Dois casos importantes resultaram nessa condenação. No primeiro, a liga de futebol Serie A e Sky Italy solicitaram que a Cloudflare bloqueie o serviço de IPTV não autorizado “IPTV THE BEST” e em um caso semelhante, os detentores de direitos queriam o bloqueio de “ENERGY IPTV”.

A Cloudflare perdeu os dois casos e foi condenada a bloquear os serviços. Em sua defesa, a Cloudflare argumentou que não fornece serviços de hospedagem, mas apenas repassa bits e bytes. Além disso, destacou que o serviço de IPTV ainda poderia permanecer ativo mesmo que sua conta fosse encerrada.

O tribunal não se convenceu e concluiu que a Cloudflare contribui para as infrações de seu cliente ao otimizar e facilitar a disponibilidade do site. Considerou também irrelevante o fato de que o serviço de IPTV poderia continuar sem usar Cloudflare.

Além disso, o tribunal confirmou que os detentores de direitos autorais têm direito a medidas de bloqueio de proteção, mesmo que a atividade do próprio intermediário online não seja uma violação direta.

O tribunal de Milão chegou à mesma conclusão no recurso da Cloudflare contra a liminar “ENERGY IPTV”, que foi decidido ontem. Em ambos os casos, o tribunal também confirmou que as liminares são “dinâmicas”, o que significa que se os serviços de IPTV mudam para novos domínios ou endereços IP, estes também têm de ser bloqueados. Veja a matéria do site TorrentFreak sobre o assunto.