Baixando conteúdo pirata? A conta vai chegar.

Pessoas que baixam conteúdo pirata na internet, como filmes, estão recebendo cartas de escritórios de advocacia que representam estúdios ou empresas distribuidoras de filmes. As cartas advertem sobre o crime contra direito autoral e pedem indenização, informa matéria da jornalista Luciana Casemiro, publicada no jornal O Globo. No Brasil, a cobrança extrajudicial tem sido de R$ 2 mil a R$ 3 mil.

O advogado Rafael Lacaz, sócio sênior do escritório Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual, que representa estúdios e distribuidoras de filmes, diz ter enviado mais de mil cartas a brasileiros que baixaram filmes e conteúdos piratas.

E esse número vai crescer. Lacaz informa hoje a tecnologia permite o rastreamento da máquina onde foi feito o download, determina hora, dia, mês e ano. A partir dessas informações, aciona-se a operadora para identificar o usuário da máquina e enviar a notificação. Além do cunho indenizatório, a carta tem um caráter educativo. “As pessoas precisam entender que se trata de um ato ilícito, que causa prejuízos e, por isso, precisa ser indenizado”, diz.

O advogado alerta ainda que, ao baixar um filme, música ou game com o uso sites de torrent (sistema de compartilhamento), o usuário passa a ser também um distribuidor daquele conteúdo pirata, já que o protocolo usa várias máquinas simultaneamente para o download. “Isso faz com que o dano causado aumente exponencialmente”, destaca.

Especialista em segurança digital, Emilio Simoni, diretor do dfndr lab, diz, que além do risco legal, baixar filmes, músicas e outros conteúdos piratas pode trazer problemas: “Sem perceber, a pessoa executa programas que permitem acesso a credenciais bancárias, redes sociais, e-mail. O antivírus até bloqueia, mas muitas vezes o usuário desativa, não entendendo se tratar de questão de segurança”.

Simoni diz ainda que há casos em que os criminosos transformam os computadores em “máquinas zumbis”, que usam para operações como ataques hackers e mineração de criptomoedas.

O Brasil é o terceiro país do mundo em acesso a sites e conteúdos piratas. Em 2019, foram 7,2 bilhões de acessos. O risco de contaminar o computador com um vírus é 28 vezes maior em um site de pirataria. Além disso, as organizações por trás desses sites financiam outros crimes — diz.

Contrabando e lavagem de dinheiro são crimes já relacionados à TV box, equipamento que transforma a televisão em smartTV, que vem com softwares instalados que permitem acesso ilegal a canais pagos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está trabalhando em conjunto com a Ancine e a Receita Federal para tirar esses equipamentos do mercado. Segundo Vinicius Caram, superintendente de Outorgas da Anatel, são legais apenas os equipamentos homologados pela Anatel, que não trazem o software de acesso a conteúdos ilegais.

Leia a matéria completa do O Globo e entenda quais são os riscos para quem consome conteúdo pirata online.