ACE consegue liminar contra sites de pirataria

A associação internacional Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), uma coalização de empresas de conteúdo dedicada ao combate à pirataria conseguiu que a Justiça dos Estados Unidos emitisse uma intimação para o domínio Tonic entregar todas as informações sobre um grande número de sites de pirataria.

Segundo o site TorrentFreak, a intimação foi baseada no DMCA (Digital Millennium Copyright Act), a lei de direitos autorais em meios eletrônicos nos Estados Unidos, que entrou em vigor na virada do milênio. A intimação obtida pela ACE inclui o portal de torrents 1337x.to e o site de streaming BS.to, que recebem cerca de 78 milhões de visitas por mês. Sites mais antigos como Movie4K.to e Kinox.to também estão na mira da ordem judicial.

A Alliance for Creativity and Entertainment foi criada em 2017, e rapidamente se tornou a coalizão anti-pirataria mais importante do mundo. Desde seu lançamento, ACE se engajou em muitas ações contra sites de torrents, plataformas de streaming, aplicativos ilegais, sites que hospedam arquivos e várias outras categorias digitais usadas para piratear conteúdos. Praticamente toda semana a ACE anuncia alguma nova ação contra essas violações de copyright.

O domínio Tonic reúne muitos sites com o sufixo “.to”, largamente usado para identificar sites de torrents. O Tonic será obrigado a repassar para a associação todas as informações relacionadas com o S.to, um dos portais de streaming irregular mais visitados no território da Alemanha.

A ACE conseguiu a emissão de uma outra intimação para ampliar ainda mais seus recursos contra a pirataria. A ação legal foi movida pela Motion Picture Association (a associação de estúdios de cinema dos EUA) em nome dos membros da ACE. A ação emitida no estado da Califórnia busca identificar os responsáveis por uma série de sites que violam os direitos autorais dos membros da ACE, distribuindo filmes e programas de TV de forma ilegal.

O principal alvo dessa ação é o site 1337x.to, que era o portal de torrents mais popular do mundo em 2019. O site perdeu algumas posições este ano, mas continua em terceiro lugar em popularidade, com cerca de 52 milhões de visitantes. O site Swatchseries.to atrai cerca de 30 milhões de visitantes mensais. Já o site de streaming kimcartoon.to é acusado de distribuir grandes produções de animação de forma ilegal.