Google e Apple na mira de nova lei russa

Google,  Apple e outras plataformas de internet que distribuem aplicativos que violam direitos autorais de filmes, programas de TV e música, encaram a possibilidade de serem bloqueados por ISPs na Rússia, após a aprovação de um novo texto da lei sobre direitos autorais no país, no início deste mês. A nova lei russa mira distribuidores de aplicativos piratas.

O site TorrentFreak informa que a nova lei foi pensada para remover rapidamente aplicativos de pirataria das lojas de aplicativos, incluindo o Google e Apple . A lei obriga as plataformas de distribuição a responderem rapidamente as denúncias de violação de direitos autorais, solicitando aos desenvolvedores a remoção de aplicativos piratas ou, caso não consigam ser atendidos, que façam elas mesmas a remoção. Se nem uma coisa nem outra for realizada, o resultado pode ser o bloqueio de plataformas operadas pelo Google, Apple e outras por ISPs locais.

Imediatamente após a aprovação da nova lei, três dos maiores estúdios – Sony Music Entertainment, SBA Music Publishing (divisão da Warner), e Universal Music –entraram com pedidos na corte de Moscou. As empresas solicitam que as operadoras de telecom locais tomem medidas para frear a distribuição ilegal de conteúdo que fere direitos autorais de inúmeros artistas locais.

PewPee Music Player

O Torrent Freak cita como exemplo o aplicativo PewPee: Music Player, atualmente ainda disponível na App Store, que oferece uma experiência semelhante à do Spotify para os usuários. As pessoas fazem uma assinatura e ganham acesso a um abrangente buscador de música, com várias funcionalidades.

A origem das músicas do PewPee não é clara. Aplicativos similares frequentemente atuam como uma interface para o YouTube. Mas o código de origem do app revela que, na verdade, ele distribui arquivos MP3 de faixas selecionadas.

Usuários do aplicativo PewPee podem fazer download das suas músicas preferidas para seus próprios aparelhos e ouvir off-line, outra funcionalidade considerada violação pelas gravadoras. Os visitantes do site PewPee podem fazer exatamente o mesmo usando ferramentas básicas do navegador, o qual revela as URLs das músicas que são obtidas em um clique de download.

Nova Lei Russa

Após dois anos de discussões, o texto final das novas alterações para a lei de direitos autorais foi assinado pelo presidente Putin. O objetivo é pressionar desenvolvedores de aplicativos piratas e todo o ecossistema ligado à pirataria.

Assim como aplicativos precisam de desenvolvedores, esses desenvolvedores precisam de uma plataforma de distribuição para alcançar o público. No atual mercado mobile isso significa dizer Google Play e App Store.

Estar listado nas duas plataformas é um grande começo para construir uma ampla audiência para um aplicativo pirata. Por isso, a nova lei pretende parar esse processo. O sistema funcionará assim: detentores de direitos autorais farão denúncias sobre aplicativos piratas junto aos reguladores de telecom que indicarão, em 72 horas, quem está hospedando o software.

O regulador enviará uma notificação de violação de direito autoral diretamente para a plataforma de distribuição, detalhando a violação de conteúdo da denúncia e o direito de quem ele viola. Junto irá uma demanda para restringir acesso a esse conteúdo, o que em muitos casos significa remover completamente o aplicativo.

A plataforma será solicitada a identificar a pessoa que realizou o upload do software, geralmente o próprio desenvolvedor. O desenvolvedor ou outro responsável terá 24 horas para ajustar a violação no software. Se o desenvolvedor não fizer nada para remediar a violação, a responsabilidade retornará para a plataforma de distribuição. Ela terá, então, que remover ou bloquear o acesso ao software, para evitar que ela própria seja bloqueada.