Indústria de TV paga prepara lista de sites ilegais de pirataria

A indústria de  TV paga está construindo uma lista de sites ilegais de pirataria, ou sites IPTV ilegais, que realizam a pirataria de conteúdo audiovisual, informa o site Telesíntese, em matéria assinada por Miriam Aquino.

A lista de ilegais será enviada para a Ancine, agência responsável por regulamentar o audiovisual no Brasil, para que sejam tomadas ações no sentido de minimizar a probabilidade desses sites continuarem a ser monetizados a partir de anúncios das plataformas das bigtechs.

Segundo a matéria, a tentativa da justiça de interromper a prática ilegal de oferta de conteúdos audiovisuais protegidos, seja por sites, boxes, aplicativos IPTV, não tem se mostrado eficaz, pois até que a ação de derrubada dos conteúdos se concretize, os endereços da internet desses portais já mudaram.

Além de não respeitarem direitos autorais, boxes de TV ilegais comercializadas em território brasileiro são muito perigosas não só para o usuário, mas para o próprio país, avalia Jonas Antunes, diretor jurídico regulatório da ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. “Essas caixinhas podem até ferir a Soberania Nacional, pois podem promover um ataque de DDOS (ataque de negação). Elas são telecomandadas, tem potencial de minerar bitcoin, sem que o usuário sequer saiba o que está acontecendo”, alertou ele.

Em sua opinião, a melhor forma de coibir a prática ilegal é a atuação cooperada das diferentes esferas de governo, juntamente com os agentes privados.

Derrubada administrativa de sites ilegais

O site Teletime, que também cobriu o tema, informa em matéria de Fernando Lauterjung que, de acordo com o coordenador do Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, foi criado um grupo de trabalho na agência, em conjunto com a Anatel, para desenvolver um mecanismo de derrubada administrativa de sites piratas. Segundo ele, a ideia não é substituir o trabalho policial e do judiciário, mas fazer a contenção do dano paralela à identificação da autoria do crime.

O plano é que a Ancine receba as denúncias e, em parceria com a Anatel, encaminhe o comando de bloqueio às operadoras em todo o território nacional. Segundo Carneiro, no caso de transmissões de conteúdo ao vivo, será possível derrubar o site pirata em 15 minutos.

O coordenador da Ancine diz que a Internet potencializou o acesso à pirataria, tanto em sites de streaming, quanto através de serviços ilegais que alimentam as set-top boxes OTT. Se a evolução da pirataria na TV por assinatura não for freada, diz, 150 mil postos de trabalho podem ser perdidos nos próximos anos.
Segundo a matéria, a pirataria é bancada, principalmente, por três modelos: publicidade, no caso de sites gratuitos; assinatura e venda de equipamentos.

A Ancine vem trabalhando ainda para inibir o modelo de pirataria gratuita, evitando que verbas publicitárias sejam destinadas a este tipo de site. Para tanto, enviará ao Google a lista de sites de conteúdo audiovisual pirata criada pela indústria, para que sejam suprimidos das respostas às buscas. A lista estará disponível ainda ao mercado publicitário.