ABS-CNB, das Filipinas, processa piratas nos EUA

A rede ABS-CBN, maior grupo de mídia das Filipinas e sua subsidiária nos Estados Unidos entraram com uma ação contra dois homens acusados de venderem set-top boxes ilegais de satélite, com violação de criptografia para oferecer a programação da ABS-CBN de graça para os usuários.

Segundo notícia da publicação especializada Piracy Monitor, um homem no estado do Texas e seu primo residente na Califórnia são os acusados de pirataria nessa ação movida pela empresa. Alberto Ace Mayol Alfaro no Texas e Romula Araneta ‘Jon’ Castillo na Califórnia foram presos no começo de fevereiro. A empresa colaborou com o Departamento de Polícia de Los Angeles para a prisão de Castillo.

A ação movida pela ABS-CBN cita leis federais dos Estados Unidos que proíbem a distribuição não autorizada de “comunicações protegidas” e contra a venda de equipamentos criados especificamente para a violação de transmissões protegidas. Uma lei da Califórnia proíbe a interceptação de serviços de um “provedor multicanal de vídeo ou informações” e vender equipamentos para esse fim.

A ação movida no Texas contra Alfaro é similar, citando a mesma legislação federal e leis dos Texas a respeito de “recepção não autorizada” e venda ilegal de equipamentos receptores.

É a segunda ação da empresa filipina contra piratas que operam nos Estados Unidos em menos de um ano. Em dezembro de 2019, a rede ABS-CBN moveu uma ação de US$ 4 milhões contra o texano Anthony Brown e a empresa 1700 Cuts Technology pela venda de aparelhos ilegais de streaming pré-programados com o conteúdo da ABS-CBN.

As ações da ABS-CBN são particularmente complexas no cenário da pirataria de TV, porque é uma empresa internacional processando piratas americanos em estados diferentes dos EUA. Os casos mais frequentes de pirataria internacional ocorrem quando criminosos na Ásia furtam conteúdo de empresas americanas ou europeias, mas este é oposto.

O caso demonstra que uma operação de pirataria pode criar um ecossistema fechado de conteúdo, distribuição e equipamentos de recepção. Também destaca que a pirataria de TV é um problema tão grande nos EUA como é em outros países, mesmo aqueles com maior fama nesse tipo de atividade criminosa. A ação mostra a importância da colaboração entre a indústria de mídia e entretenimento e as autoridades policiais.