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Pirataria

Austrália confirma casos de furto de dados e de extorsão a partir do consumo de vídeos por sites piratas

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A organização Creative Content Australia (CCA) acaba de publicar a edição de 2019 do seu estudo “Australian Piracy Behaviours” (Comportamentos de Pirataria na Austrália), que avalia os hábitos dos australianos em relação à pirataria de programas de TV e filmes. O estudo é realizado desde 2010, e esta edição entrevistou 1.229 adultos e 659 adolescentes no país.

A pesquisa da CCA revelou que os sites que oferecem conteúdo pirateado escondem uma grande variedade de “malwares”, programas espiões que podem furtar dados pessoais e dados sensíveis do usuário, como senhas bancárias e números de cartões de crédito. Quase 30% dos adultos entrevistados e 33% dos adolescentes disseram que seus equipamentos foram contaminados com malware. “Ransomware”, que são programas que trancam o acesso aos aparelhos e cobram resgate em dinheiro para desbloquear, foram instalados nos aparelhos e redes de 17% dos adultos e 14% dos adolescentes. Os entrevistados também disseram que dados pessoais foram furtados pelos criminosos.

A CCA considera a situação alarmante e está promovendo uma ampla campanha de conscientização com a população da Austrália a respeito dos riscos da pirataria. A organização criou uma série de anúncios que são exibidos nas emissoras de TV e nas salas de cinema do país, e também está direcionando recursos para escolas e professores incluírem temas como criatividade, direitos autorais e o impacto econômico da pirataria nos currículos do ensino fundamental e médio.

Pirataria

Sites piratas estão perdendo espaço no Google

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Francisco Kroner / 140 Online

Sites piratas que disponibilizam arquivos piratas de filmes e séries estão perdendo espaço no topo dos resultados da busca orgânica do Google, de acordo com matéria publicada no site TorrentFreak.

Apesar de sempre ter estado sob pressão para remover sites piratas de suas listas, o Google sempre se recusou a fazer isso, preferindo apenas empurrar para baixo os sites piratas mais populares em certas palavras-chave incluindo títulos de filmes e músicas.

Mas agora, quem procurar por “Game of Thrones torrent” não encontrará o Pirate Bay nas primeiras posições. Como resultado, sites piratas viram seus tráfegos declinarem drasticamente, com uma baixa em novos visitantes.

Ao longo dos últimos meses, tem se tornado mais difícil encontrar homepages de algum site pirata popular. O Google tem direcionado os usuários para páginas da Wikipedia ou para algum outro site que usa o mesmo nome de um site pirata.

O TorrentFreak fez um teste com o 1337x.to, um popular site de torrent que existe há mais de uma década. Em vários continentes não foi possível encontrar o domínio oficial “1337x.to” nos primeiros resultados da busca no Google. Ele aparece entre uma lista de sites não oficiais “1337x” que leva o usuário para sites de terceiros.

Comparado com outros mecanismos de busca a diferença é clara. No Bing, ou no DuckDuckGo, por exemplo, o site oficial 1337x aparece no topo. O mesmo se aplica a outros sites de torrents populares como Torrentz2, EZTV, NYAA e Lime Torrents. Os usuários do Google que buscam essas palavras-chave não são direcionados para os sites oficiais, mas para outros sites que usam os mesmos nomes e acabam roubando tráfego dos oficiais.
Esse fenômeno não está limitado a sites de torrents. O mesmo pode ser observado para outros sites piratas, incluindo portais de streaming. Não se sabe porque o Google está fazendo isso. Um provável motivo talvez seja limitar a exposição de sites ilícitos. Porém, a questão é se isso melhora mesmo a situação, já que as pessoas são direcionadas para outros sites, eventualmente também piratas.

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Pirataria

Se parece pirataria, provavelmente é

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Segundo especialistas, a lei de direitos autorais não é suficientemente clara e abre brechas para interpretações e prática de pirataria de propriedade intelectual. Esse assunto foi tema de matéria publicada no site TorrentFreak. O site reuniu algumas perguntas e afirmações postadas regularmente em fóruns de discussões que ilustram como as pessoas tendem a tentar fazer algumas atividades parecerem legais quando na maioria das vezes não são.

Duas décadas atrás, segundo a análise do site, quando baixar e consumir conteúdo digital via internet era algo distante da maioria das pessoas, a lei de direitos autorais era uma área para experts. O cenário mudou muito desde então, com milhões de usuários de internet baixando conteúdos, compartilhando arquivos, consumindo streamings e milhões de conteúdos postados todos os dias nas redes sociais e plataformas como o YouTube. Agora, as pessoas têm ideia, ainda que rudimentar, sobre que comportamentos podem ser considerados ilegais e criar problemas.

Mesmo assim, usuários teimam em argumentar que certas atividades ficam na fronteira do aceitável. Uma análise rápida mostra que, na maioria das vezes, isso não ocorre. Selecionamos algumas das perguntas de usuários publicadas na matéria e retiradas de fóruns, e os comentários que o site faz. Veja também o que brasileiros falam a respeito de TV paga em comentários postados em redes sociais no Brasil e a visão de especialistas sobre essas argumentações.

FILMES PIRATAS

Pergunta: é legal transmitir filmes piratas e programas de TV se eu não estou compartilhando por meio dos torrents?

A confusão aqui está em confundir mecanismos de entrega e distribuição. Quando se trata de streaming, uma cópia permanente de um filme ou programa de TV não é baixada no computador do usuário, nem carregada para outros usuários. Com os torrents, por outro lado, uma cópia permanente é baixada e também distribuída para pessoas compartilharem o mesmo conteúdo.

É sabido que baixar e compartilhar conteúdo protegido por direito autoral usando BitTorrent é definitivamente ilegal, veja os milhares de processos de direitos autorais pelo mundo. A União Européia, seguindo uma regra da alta corte, define como categoricamente ilegal transmitir conteúdo não licenciado de uma fonte não licenciada.

Parece extremamente improvável que transmitir conteúdo pirata de uma fonte não licenciada por detentores de direito poderia em algum momento ser visto como legal.

NETFLIX E CÓPIA DE FILME/SÉRIE

Pergunta: eu assino Netflix e posso baixar uma cópia de filme/ programa de TV de lá. Eu posso legalmente baixar uma cópia da internet?

Ter uma assinatura da Netflix permite aos usuários fazerem tudo que a Netflix permite sob os termos da assinatura. Isso inclui assistir filmes e programas de TV na plataforma Netflix pela duração do contrato do cliente. Não estende a nenhuma outra atividade, incluindo obter o conteúdo de qualquer outro lugar via streaming, torrents ou downloads.

VIDEOGAMES E DRM

Pergunta: eu compro videogames legalmente mas odeio DRM incluindo Denuvo. Se eu tenho o original, eu posso legalmente baixar uma cópia da internet?

Ainda que sempre possa haver exceções dependendo dos termos da compra, em geral, possuir uma cópia de um jogo não necessariamente significa que a pessoa é dona do jogo. O que ele tem é a licença de uso dentro das especificações da própria licença. Esses termos jamais permitem baixar uma versão grátis de DRM de um site pirata.

SOFTWARE

Pergunta: Como eu já comprei Windows 10 para outro computador, eu posso baixar uma cópia pirata para usar em outro computador?

De novo, isso é uma questão de licença. Para usar o Windows 10 ou qualquer outro software, as pessoas precisam de uma licença de uso daquele software. No caso da licença cobrir o uso do software em uma só máquina, obter outra cópia de outro lugar e usar em outro computador não é permitido. Independentemente de onde a cópia é obtida, uma segunda licença é necessária.

Pergunta: eu quero testar um software antes de comprá-lo. É legal baixar uma cópia pirata já que vou deletar depois de sete dias se eu não gostar?

Em alguns casos as pessoas são autorizadas a fazer backups de softwares que tenham legitimamente adquirido. Mas a lei de direitos autorais não tem uma clausula de teste que permita as pessoas burlarem a lei por um período, sem sofrerem as consequências, considerando que farão a coisa certa depois. Muitos provedores legais oferecem períodos de teste de seus softwares. Esse é o caminho correto.

NO BRASIL: TV POR ASSINATURA

Propriedade intelectual não existe. Por mais que eu faça centenas de cópias, o estúdio ainda terá sua obra para comercializar, portanto, não é roubo, não é crime, visto que não há vítimas.

Falso. Bilhões de reais e dólares são investidos para que os filmes, séries es competições esportivas cheguem até o espectador. Se estes conteúdos não estão na TV aberta, acessá-los sem pagar é deixar de remunerar milhares de profissionais que trabalham na produção e distribuição destes programas.

Com a tecnologia de hoje é tudo tão fácil de fazer. Mas mesmo assim, os preços estão sempre lá em cima no produto original. Os remédios manipulados são bem mais baratos que os outros e fazem o mesmo efeito.

Conteúdos de alta qualidade exigem grandes investimentos, assim como toda a infraestrutura de transmissão. Acessar esses conteúdos sem remunerar quem produz ou distribui causa ameaça os empregos de milhares de pessoas. Na TV por assinatura, a receita principal é a assinatura, que remunera toda a cadeia de produção e distribuição.

CONCLUSÃO

Se parece pirataria, provavelmente é.

As leis em geral são complexas e limitadas a áreas geográficas. Como consequência, sempre haverá alguém em algum lugar tentando distorcer sua interpretação fazendo questionamentos como os apresentados aqui. Quando alguém está perguntando se é legal baixar conteúdo pirata, trata-se apenas de uma tentativa de conseguir espaço e autorização para realizar uma atividade ilegal.

Leia a matéria completa do site TorrentFreak aqui.

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