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Pirataria

Conmebol aperta o cerco contra transmissão de jogos online piratas

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Francisco Kroner / 140 Online

O jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria, do jornalista João Prata, sobre a intenção da Conmebol de apertar o cerco contra as transmissões de jogos online piratas das competições que organiza (Libertadores, Copa América, Sudamericana). Segundo a matéria, a entidade acertou parceria com a Irdeto, empresa holandesa especializada em segurança digital.
A parceria tem por objetivo combater a redistribuição pirata online. Por meio de inteligência artificial, a empresa monitora na internet os locais onde estão sendo feitas as transmissões online ilegais e notifica a empresa para remoção do conteúdo.
No ranking da América Latina, o Brasil ficou em quarto lugar entre os países que mais consomem conteúdo pirata, segundo pesquisa feita em 2017 pela Irdeto.
Segundo o advogado Renato Opice, coordenador do curso de Direito Digital da Faap, quem transmite evento pirata se enquadra no artigo 184 do Código Brasileiro e a punição vai de de dois a quatro anos de prisão, mais multa, que pode chegar a R$ 9 milhões em casos extremos. Quem assiste a streaming pirata, se a investigação demonstrar que o usuário não foi enganado e teve a intenção de não pagar, pode ser enquadrado por crime de receptação, com prisão de um a quatro anos e multa.

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Pirataria

Polícia Civil realiza operação de combate à pirataria na região da Santa Ifigênia, em São Paulo

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Segundo o portal de notícias G1, a Polícia Civil de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12) uma operação de combate à pirataria de TVs por assinatura na região central da capital paulista.

A operação aconteceu na região da Rua Santa Ifigênia e os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em várias lojas. O objetivo foi identificar aparelhos usados para ter acesso à TV por assinatura sem pagar nada por isso. Esses produtos são contrabandeados e proibidos de comercialização, segundo a lei brasileira.

Os mandados judiciais focaram em 27 locais que comercializam esse tipo de aparelho.
Na operação, foram encontrados 400 decodificadores. A polícia apreendeu os produtos, deu início aos procedimentos criminais e a prefeitura lacrou os boxes e lojas que vendem esses produtos.

No Brasil, as perdas com a pirataria audiovisual chegam a R$ 9 bilhões ao ano, de acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.

fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/02/12/policia-civil-realiza-operacao-de-combate-a-pirataria-de-tvs-por-assinatura-no-centro-de-sao-paulo.ghtml

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Pirataria

Dish Network recebe US$ 9.9 milhões em ação contra IPTV pirata

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Matéria publicada pela World Intellectual Property Review informa que a operadora americana Dish Network ganhou US$9.9 milhões em ação contra a Easybox IPTV, serviço pirata de TV pela internet, que transmitia ilegalmente os conteúdos da operadora. A sentença foi dada em julgamento publicado pela corte distrital do Texas na última semana.

A Dish Network processou a Easybox em 2016, depois de descobrir que 66 de seus programas estavam sendo transmitidos ilegalmente pelo serviço de IPTV pirata.
Provedores de IPTV como a Easybox capturam as transmissões ao vivo e distribuem para seus próprios clientes.

Foram 112 notificações de violações enviadas pela Dish à Easybox entre 2016 e 2019, solicitando que o conteúdo ilegal fosse removido.

A corte desativou o domínio Easybox e emitiu uma ordem que proíbe qualquer provedor terceirizado de serviço de internet de prover qualquer serviço para a Easybox e seus responsáveis, relacionados a transmissão de programas protegidos por direitos autorais.

A Dish Network tem atuado fortemente na repressão ao roubo de conteúdo por serviços de IPTV piratas e outros equipamentos piratas.

Em novembro de 2018, o Departamento de Justiça Americano acusou três pessoas por suspeita de prover acesso ilegal ao conteúdo da Dish Network em Porto Rico. A Dish possui um satélite para prover TV, assim como seu próprio serviço de IPTV, a Sling TV. Atualmente a empresa emprega mais de 16.000 pessoas.

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