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Pirataria

Ano começa com ações contra pirataria de TV

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Francisco Kroner / 140 Online

O novo ano começou com o desmantelamento de redes de pirataria de TV em vários pontos do mundo.

Segundo notícia do site Event News Asia, o site indoXXi, um dos mais populares portais de pirataria de TV do mundo, foi permanentemente encerrado no dia 1º de janeiro.

O grupo indoXXi é sediado na Indonésia e controlava um grande número de sites e aplicativos de pirataria de conteúdo. No primeiro dia do ano, o portal passou a apresentar a mensagem: “Feliz Ano Novo 2020. A partir de hoje, nosso site não estará mais acessível, incluindo o aplicativo Indoxxi. Obrigado por ser um espectador fiel do INDOXXI até hoje, sempre apoie a indústria criativa a se tornar mais avançada no futuro. Saudações, INDOXXI.” A mensagem foi repetida nas redes sociais do grupo.

Vários sites de streaming do indoXXi já estão fora do ar, mas alguns ainda permanecem operacionais, transmitindo conteúdo pirateado de canais da Indonésia e de emissoras internacionais. Segundo a firma de análise de popularidade online, o IndoXXi é o 721º site mais popular do mundo, e está entre os 100 sites mais populares na região que inclui a Indonésia, Malásia, Japão, Cingapura, Filipinas e Taiwan.

Segundo um estudo realizado pela organização YouGov, 63% dos indonésios acessam sites de pirataria de TV, e isso levou o governo do país a promover uma campanha contra esse tipo de atividade ilegal, tirando os sites do ar e processando seus responsáveis. Segundo o ministro das comunicações da Indonésia, Johnny Plate, a pirataria de televisão tem um impacto negativo na imagem do país. O ministro disse que o governo busca melhorar essa percepção, o que inclui proteger os direitos dos proprietários do conteúdo.

O diretor de relações públicas da polícia nacional da Indonésia, Asep Adi Saputra, declarou que a polícia apoia totalmente a ação realizada pelo ministério das comunicações do país. As associações de vídeo e cinema da Indonésia também manifestaram apoio à campanha contra os sites de pirataria de TV. A organização Video Coalition of Indonesia (VCI) está colaborando diretamente com o ministério nessa ação.


África do Sul

Já no país africano, um suspeito foi preso no final de 2019 na Cidade do Cabo, acusado de vender acesso ilegal de conteúdos de canais de TV pela internet.

Segundo informa o site Broadband TV News, o homem detido vendia assinaturas falsas da operadora de TV por assinatura MultiChoice South Africa, além de canais de várias operadoras internacionais.

Na África do Sul, a legislação conhecida como Copyright and Electronic Communications and Transactions Acts classifica com crime distribuir sinal de TV sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais.

Pirataria

T.KO TV e DripTV: provedores de IPTV são derrubados por coalizão antipirataria

Sites ofereciam acesso a milhares de canais de forma ilegal

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No ano passado, grandes empresas da indústria do cinema e de TV se uniram formando a Motion Picture Association of America (MPA) para combater sites e serviços piratas que violam seus direitos autorais.

Agora, o MPA lidera uma nova inciativa, chamada de Alliance for Creativity and Entertainment (ACE). O projeto é uma coalizão global antipirataria que tem como objetivo encontrar e fechar plataformas que distribuem conteúdo protegido.

O foco atual da ACE são os provedores de IPTVpiratas‘. Como relatam os sites Olhar Digital e TorrentFreak, em uma ação recente, dois deles, o T.KO TV e DripTV, caíram após ações do grupo. Ambos ofereciam pacotes de assinatura que davam acesso a canais de TV pagos a preços muito baixos.

Agora, os sites dos provedores exibem uma contagem regressiva com o logo da ACE antes de direcionar o usuário para um portal com detalhes sobre a operação antipirataria.

A ideia da coalização é desestabilizar esse mercado cada vez mais presente na internet. O objetivo é que os vendedores de conteúdo pirata se intimidem com as medidas legais propostas e fechem seus sites, fazendo com que esse tipo de serviço fique fora do alcance do consumidor médio.

https://torrentfreak.com/anti-piracy-coalition-ace-takes-down-two-more-iptv-providers-20050

https://olhardigital.com.br/noticia/coalizao-antipirataria-derruba-dois-provedores-de-iptv/100550

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Pirataria

Justiça condena mais um canal do YouTube por ensinar a piratear sinal de TV por assinatura

Dono do canal Jorge Dejorge, com mais de meio milhão de seguidores, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização, além de 10% dos seus lucros

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o canal Jorge Dejorge por ensinar métodos para piratear o sinal da TV por assinatura. A ação foi movida pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). O canal Jorge Dejorge tem 647 mil inscritos no YouTube e 50.697 seguidores no Facebook. A decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial foi publicada no dia 20 de abril.

O proprietário do canal foi condenado a pagar 10% dos lucros obtidos nas redes sociais, que ainda serão apurados, além de indenização de R$ 50 mil pelos conteúdos publicados desde fevereiro de 2017, e mais reembolso dos custos e honorários do processo, fixados em 10% do valor da condenação.

A Justiça determinou ainda que o réu se abstenha de “reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal em detrimento dos associados da autora, especialmente por meio dos vídeos que divulga nas páginas Jorge Dejorge no YouTube e Facebook, bem como se abstenha de publicar outros vídeos de conteúdo igual ou semelhante nas referidas plataformas, sob pena de multa de R$ 10.000,00″. Por fim, o Tribunal determinou ao Google, Facebook e Google Plus a suspensão dos vídeos relacionados no processo.

Em sua ação, representada pelo escritório Siqueira Castro, a ABTA lembra que o próprio réu admitiu, no Facebook, que “num mês o Canal Jorge Dejorge atinge mais de 3 milhões de views, com isso sendo muito bem recompensado pelo YouTube e seus anunciantes”.

Pirataria é caso de polícia

No ano passado, o Ministério Público também considerou que o proprietário do canal Jorge Dejorge ainda pode ser condenado criminalmente, e punido com até seis meses de prisão, por incentivar a pirataria.

Segundo o MP, “ensinar um número indeterminado de indivíduos a descriptografar o sinal da TV por assinatura, utilizando decodificadores, pode constituir o delito previsto no artigo 286 do CP (Código Penal), porquanto incita publicamente a prática de crime”.

Outros casos

Em 2018, em mais uma ação movida pela ABTA, a Justiça condenou o proprietário de outro canal no YouTube, o Café Tecnológico, por ensinar seus seguidores a acessar ilegalmente conteúdos de TV por assinatura.

A ABTA tem monitorado e denunciado regularmente atividades que violam direitos autorais e promovem concorrência desleal. Apesar de todo o esforço, nem sempre as denúncias às plataformas digitais surtem o efeito esperado e a associação precisa acionar a Justiça para combater comportamentos ilícitos.

“Esperamos que as grandes empresas de mídias digitais adotem uma postura mais responsiva em relação à publicação de conteúdos ilegais em suas plataformas. Todos somos responsáveis pela prevenção e combate aos ilícitos e crimes praticados a partir da internet”, afirma Oscar Simões, presidente da ABTA.

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