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Pirataria

2019 foi marcado por grandes operações contra a pirataria de TV

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Francisco Kroner / 140 Online

De acordo com reportagem do site Torrent Freak, os sites de pirataria de conteúdo de TV foram alvo de grandes operações durante todo o ano de 2019. A reportagem lista quase 20 dessas operações anti-pirataria ao longo do ano passado, contra grupos que atendiam milhões de usuários em diversos países do mundo.

A questão sobre o fechamento de sites e redes de compartilhamento é cercada por polêmicas, já que em vários casos as redes foram criadas originalmente para compartilhar conteúdos dos próprios usuários. Mas é fato que os criminosos se aproveitam justamente dessas infraestruturas legítimas para criar operações ilegais de distribuição de conteúdo furtado.

Alguns destaques do ano, segundo a reportagem do Torrent Freak:

Em janeiro, uma operação fechou a plataforma Reddit’s /r/soccerstreams. A rede era parte do popular site de fóruns temáticos Reddit e foi criada para discutir futebol, com mais de 420.000 assinantes. A plataforma permitia que os usuários postassem links para jogos ao vivo, que podiam ser assistidos de graça. O site foi inundado por queixas dos detentores oficiais dos direitos de transmissão, exigindo a remoção dos links. Os administradores do Reddit informaram aos usuários para não postarem mais esses links, mas a plataforma acabou sendo fechada.

Em maio, o serviço pirata de IPTV OneStepTV foi fechado por uma ação legal da Alliance for Creativity and Entertainment. O OneStepTV chegou a oferecer 600 canais de TV e 20.000 itens de vídeo on-demand por US$ 25 ou menos. No mesmo mês, o popular site de IPTV Vader também foi derrubado pela equipe da Alliance for Creativity, e seus responsáveis enfrentam um processo de indenização de US$ 10 milhões movido pelas empresas.

Em junho, uma parceria entre a Europol e a Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) realizou uma operação contra uma rede de operadores piratas de IPTV, sediados na Bulgária. A rede tinha cerca de 700.000 assinantes ao redor do mundo. A polícia europeia não revelou os detalhes da operação e nem os nomes das pessoas detidas.

Em setembro, a rede Manga Rock foi encerrada. A rede era vista como uma operação menor no sistema de pirataria, mas as autoridades e associações descobriram que a Manga Rock era um serviço de pirataria de TV mais popular que o The Pirate Bay na Europa.

Também em setembro, uma grande operação envolvendo equipes policiais da Itália, Holanda, França e Bulgária levou ao fechamento da mega-rede Xtream Codes, umas das maiores plataformas europeias de pirataria de canais de TV na internet. Mais de 180 servidores foram apreendidos e dezenas de pessoas foram presas. O Xtream Codes reunia cerca de 5.000 serviços de IPTV e tinha quase 50 milhões de clientes.

Em outubro, o site alemão Share-Online.biz se tornou alvo de uma operação anti-pirataria. A plataforma era a mais popular na Alemanha, e tinha entre seis e dez milhões de usuários. A partir de uma ação do grupo anti-pirataria GVU, o site foi fechado na Alemanha, França e Holanda. A operação prendeu três suspeitos de comandar a rede de pirataria.

Em novembro, o site tailandês Movie2free.com foi fechado pela polícia do país, depois de uma queixa movida pela Motion Picture Association. O site tinha milhões de views por dia, e era um dos maiores sites de pirataria de programas de TV e filmes do mundo.

E também em novembro, uma coalização das grandes operadoras de TV e estúdios de cinema dos EUA conseguiu fechar o site Omniverse One World Television. A plataforma tentou se defender, dizendo que mantinha acordos legítimos de licença, mas a ação não concordou com a alegação. O site foi processado em US$ 50 milhões, e foi encerrado definitivamente no final do ano.

Pirataria

Formas seguras de assistir TV

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Francisco Kroner / 140 Online

Por André Dias – Diretor de Relações Institucionais e Projetos Especiais do Grupo Globo

 

Hoje em dia é possível encontrar no mercado as chamadas caixas piratas de TV. Normalmente quem as compra tem certeza da realização de um grande negócio.

Muitos canais a disposição e sem custo. Inúmeras possibilidades gratuitas que burlam inclusive os canais Pay Per View (Pague Para Assistir).

De forma razoável, correta, licita, essa operação causa estranheza. Será que burlar os sistemas pagos de televisão é correto?

Por comparação ou analogia, posso citar uma pessoa que se hospeda em um hotel, utiliza os serviços e apresenta, ao final, um Voucher falso, causando prejuízos ao hotel e consequentemente a toda cadeia de pessoas que estão vinculadas ao referido hotel, como por exemplo os empregados, os prestadores de serviços, os fornecedores de alimentos, os tributos municipais, estaduais e federais, entre tantos e muitos outros prejuízos..

Importante ressaltar que, quem se hospeda com o Voucher falso estará cometendo uma ilegalidade passível de pena e punição. E utilizar caixas piratas? Quem utiliza as caixas piratas também e igualmente ficará passível de penas e punições.

Outro alerta importante ao usuário de caixas piratas é quanto aos riscos que o usuário assume para si e sua família. Será que ele considera conectar aquela caixa no Wi Fi de sua residência ou do seu comércio? Será que essa operação não poderia ativar o compartilhamento de suas informações pessoais e de negócios com os piratas? Será que aquela caixa poderia realizar, enquanto se assiste a tv, o arquivamento e compartilhamento de fotos ilegais? Em que local do mundo poderá ocorrer o compartilhamento das minhas informações? Seria possível ocorrer a criptografia de moedas eletrônicas naquela caixa?

Enfim, será que aquela caixa, sabidamente ilegal, só opera a pirataria de canais de tv? Você se sente confortável com um produto ilegal na sua residência? E a sua família? Será que essa ilegalidade é um bom exemplo para os seus familiares?

Muitos tentam justificar o uso de caixas ilegais com problemas financeiros. Porém, essa não pode e não deve ser a justificativa, notadamente porque é possível assistir tv de qualidade, em alta definição – mesmo na TV antiga, através do sistema digital terrestre (antena externa pequena) e da parabólica, sem qualquer custo adicional. De graça hoje, de graça sempre.

E por causa dessa segurança e da gratuidade um morador no interior do Ceará nos procurou em um dos nossos Feirões da TV Digital para conhecer todas as possibilidades e poder assistir tv em alta definição sem fantasmas e chuviscos.

Ele nos perguntou, ainda, se teria a possibilidade de assistir em sua antiga TV os filmes e séries do OTTGloboplay.

Apresentamos para ele uma opção de caixa segura, homologada pela Anatel, que além de converter o sinal da parabólica em digital, possibilita, a baixo custo mensal, a conexão – através da internet, com os aplicativos de filmes, novelas, jornalismo e séries, como por exemplo o Globoplay.

Feliz, ele levou para a casa dele uma caixa e outra para o filho. Pagou barato e ainda pode parcelar em 10 vezes sem juros e sem correção monetária os aparelhos que têm um ano de garantia.

Não se deixe enganar. Não entre e não deixe a sua família em situação de risco.

Diga não a TV Pirata. Venha ser digital.

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Pirataria

Especialista desmonta mitos sobre pirataria

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O advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital, e CEO do escritório MG Advogados, falou ao Sou Legal sobre três mitos a respeito de pirataria. O primeiro é a distorção entre os conceitos de pirataria e liberdade de expressão. Para ele, esses são institutos diferentes e que guardam independência entre si. “Querer usar a liberdade de expressão como desculpa para praticar a pirataria é algo inadmissível. A liberdade de expressão vai até o ponto em que não fira o direito de um terceiro. E a pirataria já nasce atingindo direitos de terceiros por definição”, explica. Para Gonçalves, essa confusão muitas vezes surge porque diversas plataformas digitais recorrem à liberdade de manifestação e à liberdade de expressão como forma de encobrir anúncios de produtos piratas.

Outro mito que o advogado discute é a argumentação de que copiar não é roubar. “As pessoas as vezes têm dificuldade em entender o que é a propriedade intelectual. A cópia é o uso de uma propriedade sem autorização”. Afora o que a legislação brasileira prevê sobre as hipóteses em que a cópia é permitida, o resto é roubo, explica o advogado.

Gonçalves também questiona um terceiro mito: o de que a pirataria ajuda a vender o produto original. Para ele, não ajuda. “Os únicos que são favorecidos pela pirataria são os próprios piratas sempre”. Acompanhe a entrevista completa no vídeo.

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