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Pirataria

100 mil produtos piratas de telecomunicações já foram retirados do mercado em 2019

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Francisco Kroner / 140 Online

O noticiário Telesíntese informa que de janeiro a setembro deste ano, cerca de 100 mil produtos piratas de telecomunicações foram retirados do mercado. Segundo a matéria, trata-se de resultado parcial do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizado pela Anatel em 2019, de acordo com relatório enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ao todo foram realizadas nesse período em torno de 400 ações de fiscalização, durante as quais, foram lacrados 92.050 e apreendidos 11.196 produtos para telecomunicações irregulares. Adicionalmente, por volta de 25 mil produtos foram retidos nos recintos alfandegários. A maioria deles são desbloqueadores de TV por Assinatura, Smart TV BOX, repetidor de sinal e equipamentos ópticos.
Os principais focos da fiscalização contra a comercialização de produtos não homologados são: distribuidores; pequenos provedores de internet (ISPs), e-commerce, importadores, feiras e eventos. Segundo o relatório, a Anatel utiliza informações de denúncias e da identificação da cadeia de comercialização durante ações pontuais em varejistas para identificar os maiores distribuidores e importadores de produtos irregulares.
Veja a matéria completa do site Telesíntese aqui.

Pirataria

Polícia Civil realiza operação de combate à pirataria na região da Santa Ifigênia, em São Paulo

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Segundo o portal de notícias G1, a Polícia Civil de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12) uma operação de combate à pirataria de TVs por assinatura na região central da capital paulista.

A operação aconteceu na região da Rua Santa Ifigênia e os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em várias lojas. O objetivo foi identificar aparelhos usados para ter acesso à TV por assinatura sem pagar nada por isso. Esses produtos são contrabandeados e proibidos de comercialização, segundo a lei brasileira.

Os mandados judiciais focaram em 27 locais que comercializam esse tipo de aparelho.
Na operação, foram encontrados 400 decodificadores. A polícia apreendeu os produtos, deu início aos procedimentos criminais e a prefeitura lacrou os boxes e lojas que vendem esses produtos.

No Brasil, as perdas com a pirataria audiovisual chegam a R$ 9 bilhões ao ano, de acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.

fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/02/12/policia-civil-realiza-operacao-de-combate-a-pirataria-de-tvs-por-assinatura-no-centro-de-sao-paulo.ghtml

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Pirataria

Dish Network recebe US$ 9.9 milhões em ação contra IPTV pirata

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Matéria publicada pela World Intellectual Property Review informa que a operadora americana Dish Network ganhou US$9.9 milhões em ação contra a Easybox IPTV, serviço pirata de TV pela internet, que transmitia ilegalmente os conteúdos da operadora. A sentença foi dada em julgamento publicado pela corte distrital do Texas na última semana.

A Dish Network processou a Easybox em 2016, depois de descobrir que 66 de seus programas estavam sendo transmitidos ilegalmente pelo serviço de IPTV pirata.
Provedores de IPTV como a Easybox capturam as transmissões ao vivo e distribuem para seus próprios clientes.

Foram 112 notificações de violações enviadas pela Dish à Easybox entre 2016 e 2019, solicitando que o conteúdo ilegal fosse removido.

A corte desativou o domínio Easybox e emitiu uma ordem que proíbe qualquer provedor terceirizado de serviço de internet de prover qualquer serviço para a Easybox e seus responsáveis, relacionados a transmissão de programas protegidos por direitos autorais.

A Dish Network tem atuado fortemente na repressão ao roubo de conteúdo por serviços de IPTV piratas e outros equipamentos piratas.

Em novembro de 2018, o Departamento de Justiça Americano acusou três pessoas por suspeita de prover acesso ilegal ao conteúdo da Dish Network em Porto Rico. A Dish possui um satélite para prover TV, assim como seu próprio serviço de IPTV, a Sling TV. Atualmente a empresa emprega mais de 16.000 pessoas.

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