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Pirataria

100 mil produtos piratas de telecomunicações já foram retirados do mercado em 2019

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Francisco Kroner / 140 Online

O noticiário Telesíntese informa que de janeiro a setembro deste ano, cerca de 100 mil produtos piratas de telecomunicações foram retirados do mercado. Segundo a matéria, trata-se de resultado parcial do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) realizado pela Anatel em 2019, de acordo com relatório enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ao todo foram realizadas nesse período em torno de 400 ações de fiscalização, durante as quais, foram lacrados 92.050 e apreendidos 11.196 produtos para telecomunicações irregulares. Adicionalmente, por volta de 25 mil produtos foram retidos nos recintos alfandegários. A maioria deles são desbloqueadores de TV por Assinatura, Smart TV BOX, repetidor de sinal e equipamentos ópticos.
Os principais focos da fiscalização contra a comercialização de produtos não homologados são: distribuidores; pequenos provedores de internet (ISPs), e-commerce, importadores, feiras e eventos. Segundo o relatório, a Anatel utiliza informações de denúncias e da identificação da cadeia de comercialização durante ações pontuais em varejistas para identificar os maiores distribuidores e importadores de produtos irregulares.
Veja a matéria completa do site Telesíntese aqui.

Pirataria

Maior empresa de mídia das Filipinas processa piratas nos EUA

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Francisco Kroner / 140 Online

A rede ABS-CBN, maior grupo de mídia das Filipinas e sua subsidiária nos Estados Unidos entraram com uma ação contra dois homens acusados de venderem set-top boxes ilegais de satélite, com violação de criptografia para oferecer a programação da ABS-CBN de graça para os usuários.

Segundo notícia da publicação especializada Piracy Monitor, um homem no estado do Texas e seu primo residente na Califórnia são os acusados de pirataria nessa ação movida pela empresa. Alberto Ace Mayol Alfaro no Texas e Romula Araneta ‘Jon’ Castillo na Califórnia foram presos no começo de fevereiro. A empresa colaborou com o Departamento de Polícia de Los Angeles para a prisão de Castillo.

A ação movida pela ABS-CBN cita leis federais dos Estados Unidos que proíbem a distribuição não autorizada de “comunicações protegidas” e contra a venda de equipamentos criados especificamente para a violação de transmissões protegidas. Uma lei da Califórnia proíbe a interceptação de serviços de um “provedor multicanal de vídeo ou informações” e vender equipamentos para esse fim.

A ação movida no Texas contra Alfaro é similar, citando a mesma legislação federal e leis dos Texas a respeito de “recepção não autorizada” e venda ilegal de equipamentos receptores.

É a segunda ação da empresa filipina contra piratas que operam nos Estados Unidos em menos de um ano. Em dezembro de 2019, a ABS-CBN moveu uma ação de US$ 4 milhões contra o texano Anthony Brown e a empresa 1700 Cuts Technology pela venda de aparelhos ilegais de streaming pré-programados com o conteúdo da ABS-CBN.

As ações da ABS-CBN são particularmente complexas no cenário da pirataria de TV, porque é uma empresa internacional processando piratas americanos em estados diferentes dos EUA. Os casos mais frequentes de pirataria internacional ocorrem quando criminosos na Ásia furtam conteúdo de empresas americanas ou europeias, mas este é oposto.

O caso demonstra que uma operação de pirataria pode criar um ecossistema fechado de conteúdo, distribuição e equipamentos de recepção. Também destaca que a pirataria de TV é um problema tão grande nos EUA como é em outros países, mesmo aqueles com maior fama nesse tipo de atividade criminosa. A ação mostra a importância da colaboração entre a indústria de mídia e entretenimento e as autoridades policiais.

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Pirataria

A pirataria audiovisual prejudica o futebol

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Conheça o site https://soulegal.tv.br e saiba mais sobre o impacto da pirataria para os clubes de futebol.

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