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Pirataria

O mundo contra a pirataria audiovisual: prisões no Reino Unido e bloqueios de sites no Canadá

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Francisco Kroner / 140 Online

Operações na União Europeia e no Canadá conseguiram resultados significativos contra a pirataria de TV por assinatura.

Segundo reportagem do site britânico The Register, uma ação da Europol em 18 países europeus conseguiu fechar mais de 30.000 sites ilegais e efetuou três prisões.

A ofensiva da Europol em colaboração com as polícias dos países visava sites que permitiam acesso irregular a conteúdos de mídia (vídeos, arquivos de áudio e programas de computador hackeados), além da venda de mercadorias falsas, incluindo medicamentos.

Segundo a Europol, foram fechados 30.506 sites piratas. A ação prendeu três suspeitos e apreendeu 26.000 peças de roupas e perfumes, 363 litros de bebidas alcoólicas, vários computadores e equipamentos eletrônicos e bloqueou mais de 150.000 libras em contas bancárias.

A ação faz parte da operação ‘In Our Sites’ (IOS), que monitora atividades de pirataria nos países da União Europeia. A operação conta também com a colaboração de forças policiais na América do Sul, Hong Kong, China, países do leste europeu e nos Estados Unidos. Lançada em 2014, a operação IOS faz parte de um esforço global para combater a pirataria e a falsificação, segundo comunicado da Europol.

As forças policiais na Europa e nos EUA redobraram suas atividades contra a pirataria de conteúdos no final do ano, que é a época onde os consumidores estão mais propensos a gastar com compras.

Já no Canadá, uma coalizão de empresas de TV paga e provedores de acesso à internet conseguiram uma vitória judicial contra um grande serviço de IPTV, que era usado para distribuir conteúdos pirateados.

Segundo informação do site Reclaim The Net, a Corte Federal do Canadá (a mais alta instância do Judiciário no país) autorizou o fechamento do serviço GoldTV, bloqueando acesso aos nomes de domínio e endereços de IP.

É a primeira vez na história que a Federal Court autoriza o bloqueio de um site de IPTV em todos os serviços de acesso à internet no país. Segundo o juiz do caso, a decisão não deve ameaçar a neutralidade da rede ou liberdade de expressão.

Pirataria

Polícia Civil realiza operação de combate à pirataria na região da Santa Ifigênia, em São Paulo

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Segundo o portal de notícias G1, a Polícia Civil de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12) uma operação de combate à pirataria de TVs por assinatura na região central da capital paulista.

A operação aconteceu na região da Rua Santa Ifigênia e os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em várias lojas. O objetivo foi identificar aparelhos usados para ter acesso à TV por assinatura sem pagar nada por isso. Esses produtos são contrabandeados e proibidos de comercialização, segundo a lei brasileira.

Os mandados judiciais focaram em 27 locais que comercializam esse tipo de aparelho.
Na operação, foram encontrados 400 decodificadores. A polícia apreendeu os produtos, deu início aos procedimentos criminais e a prefeitura lacrou os boxes e lojas que vendem esses produtos.

No Brasil, as perdas com a pirataria audiovisual chegam a R$ 9 bilhões ao ano, de acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.

fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/02/12/policia-civil-realiza-operacao-de-combate-a-pirataria-de-tvs-por-assinatura-no-centro-de-sao-paulo.ghtml

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Pirataria

Dish Network recebe US$ 9.9 milhões em ação contra IPTV pirata

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Matéria publicada pela World Intellectual Property Review informa que a operadora americana Dish Network ganhou US$9.9 milhões em ação contra a Easybox IPTV, serviço pirata de TV pela internet, que transmitia ilegalmente os conteúdos da operadora. A sentença foi dada em julgamento publicado pela corte distrital do Texas na última semana.

A Dish Network processou a Easybox em 2016, depois de descobrir que 66 de seus programas estavam sendo transmitidos ilegalmente pelo serviço de IPTV pirata.
Provedores de IPTV como a Easybox capturam as transmissões ao vivo e distribuem para seus próprios clientes.

Foram 112 notificações de violações enviadas pela Dish à Easybox entre 2016 e 2019, solicitando que o conteúdo ilegal fosse removido.

A corte desativou o domínio Easybox e emitiu uma ordem que proíbe qualquer provedor terceirizado de serviço de internet de prover qualquer serviço para a Easybox e seus responsáveis, relacionados a transmissão de programas protegidos por direitos autorais.

A Dish Network tem atuado fortemente na repressão ao roubo de conteúdo por serviços de IPTV piratas e outros equipamentos piratas.

Em novembro de 2018, o Departamento de Justiça Americano acusou três pessoas por suspeita de prover acesso ilegal ao conteúdo da Dish Network em Porto Rico. A Dish possui um satélite para prover TV, assim como seu próprio serviço de IPTV, a Sling TV. Atualmente a empresa emprega mais de 16.000 pessoas.

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