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Pirataria

O mundo contra a pirataria audiovisual: prisões no Reino Unido e bloqueios de sites no Canadá

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Francisco Kroner / 140 Online

Operações na União Europeia e no Canadá conseguiram resultados significativos contra a pirataria de TV por assinatura.

Segundo reportagem do site britânico The Register, uma ação da Europol em 18 países europeus conseguiu fechar mais de 30.000 sites ilegais e efetuou três prisões.

A ofensiva da Europol em colaboração com as polícias dos países visava sites que permitiam acesso irregular a conteúdos de mídia (vídeos, arquivos de áudio e programas de computador hackeados), além da venda de mercadorias falsas, incluindo medicamentos.

Segundo a Europol, foram fechados 30.506 sites piratas. A ação prendeu três suspeitos e apreendeu 26.000 peças de roupas e perfumes, 363 litros de bebidas alcoólicas, vários computadores e equipamentos eletrônicos e bloqueou mais de 150.000 libras em contas bancárias.

A ação faz parte da operação ‘In Our Sites’ (IOS), que monitora atividades de pirataria nos países da União Europeia. A operação conta também com a colaboração de forças policiais na América do Sul, Hong Kong, China, países do leste europeu e nos Estados Unidos. Lançada em 2014, a operação IOS faz parte de um esforço global para combater a pirataria e a falsificação, segundo comunicado da Europol.

As forças policiais na Europa e nos EUA redobraram suas atividades contra a pirataria de conteúdos no final do ano, que é a época onde os consumidores estão mais propensos a gastar com compras.

Já no Canadá, uma coalizão de empresas de TV paga e provedores de acesso à internet conseguiram uma vitória judicial contra um grande serviço de IPTV, que era usado para distribuir conteúdos pirateados.

Segundo informação do site Reclaim The Net, a Corte Federal do Canadá (a mais alta instância do Judiciário no país) autorizou o fechamento do serviço GoldTV, bloqueando acesso aos nomes de domínio e endereços de IP.

É a primeira vez na história que a Federal Court autoriza o bloqueio de um site de IPTV em todos os serviços de acesso à internet no país. Segundo o juiz do caso, a decisão não deve ameaçar a neutralidade da rede ou liberdade de expressão.

Pirataria

T.KO TV e DripTV: provedores de IPTV são derrubados por coalizão antipirataria

Sites ofereciam acesso a milhares de canais de forma ilegal

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No ano passado, grandes empresas da indústria do cinema e de TV se uniram formando a Motion Picture Association of America (MPA) para combater sites e serviços piratas que violam seus direitos autorais.

Agora, o MPA lidera uma nova inciativa, chamada de Alliance for Creativity and Entertainment (ACE). O projeto é uma coalizão global antipirataria que tem como objetivo encontrar e fechar plataformas que distribuem conteúdo protegido.

O foco atual da ACE são os provedores de IPTVpiratas‘. Como relatam os sites Olhar Digital e TorrentFreak, em uma ação recente, dois deles, o T.KO TV e DripTV, caíram após ações do grupo. Ambos ofereciam pacotes de assinatura que davam acesso a canais de TV pagos a preços muito baixos.

Agora, os sites dos provedores exibem uma contagem regressiva com o logo da ACE antes de direcionar o usuário para um portal com detalhes sobre a operação antipirataria.

A ideia da coalização é desestabilizar esse mercado cada vez mais presente na internet. O objetivo é que os vendedores de conteúdo pirata se intimidem com as medidas legais propostas e fechem seus sites, fazendo com que esse tipo de serviço fique fora do alcance do consumidor médio.

https://torrentfreak.com/anti-piracy-coalition-ace-takes-down-two-more-iptv-providers-20050

https://olhardigital.com.br/noticia/coalizao-antipirataria-derruba-dois-provedores-de-iptv/100550

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Pirataria

Justiça condena mais um canal do YouTube por ensinar a piratear sinal de TV por assinatura

Dono do canal Jorge Dejorge, com mais de meio milhão de seguidores, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização, além de 10% dos seus lucros

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o canal Jorge Dejorge por ensinar métodos para piratear o sinal da TV por assinatura. A ação foi movida pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). O canal Jorge Dejorge tem 647 mil inscritos no YouTube e 50.697 seguidores no Facebook. A decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial foi publicada no dia 20 de abril.

O proprietário do canal foi condenado a pagar 10% dos lucros obtidos nas redes sociais, que ainda serão apurados, além de indenização de R$ 50 mil pelos conteúdos publicados desde fevereiro de 2017, e mais reembolso dos custos e honorários do processo, fixados em 10% do valor da condenação.

A Justiça determinou ainda que o réu se abstenha de “reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal em detrimento dos associados da autora, especialmente por meio dos vídeos que divulga nas páginas Jorge Dejorge no YouTube e Facebook, bem como se abstenha de publicar outros vídeos de conteúdo igual ou semelhante nas referidas plataformas, sob pena de multa de R$ 10.000,00″. Por fim, o Tribunal determinou ao Google, Facebook e Google Plus a suspensão dos vídeos relacionados no processo.

Em sua ação, representada pelo escritório Siqueira Castro, a ABTA lembra que o próprio réu admitiu, no Facebook, que “num mês o Canal Jorge Dejorge atinge mais de 3 milhões de views, com isso sendo muito bem recompensado pelo YouTube e seus anunciantes”.

Pirataria é caso de polícia

No ano passado, o Ministério Público também considerou que o proprietário do canal Jorge Dejorge ainda pode ser condenado criminalmente, e punido com até seis meses de prisão, por incentivar a pirataria.

Segundo o MP, “ensinar um número indeterminado de indivíduos a descriptografar o sinal da TV por assinatura, utilizando decodificadores, pode constituir o delito previsto no artigo 286 do CP (Código Penal), porquanto incita publicamente a prática de crime”.

Outros casos

Em 2018, em mais uma ação movida pela ABTA, a Justiça condenou o proprietário de outro canal no YouTube, o Café Tecnológico, por ensinar seus seguidores a acessar ilegalmente conteúdos de TV por assinatura.

A ABTA tem monitorado e denunciado regularmente atividades que violam direitos autorais e promovem concorrência desleal. Apesar de todo o esforço, nem sempre as denúncias às plataformas digitais surtem o efeito esperado e a associação precisa acionar a Justiça para combater comportamentos ilícitos.

“Esperamos que as grandes empresas de mídias digitais adotem uma postura mais responsiva em relação à publicação de conteúdos ilegais em suas plataformas. Todos somos responsáveis pela prevenção e combate aos ilícitos e crimes praticados a partir da internet”, afirma Oscar Simões, presidente da ABTA.

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