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Pirataria

O mundo contra a pirataria audiovisual: prisões no Reino Unido e bloqueios de sites no Canadá

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Francisco Kroner / 140 Online

Operações na União Europeia e no Canadá conseguiram resultados significativos contra a pirataria de TV por assinatura.

Segundo reportagem do site britânico The Register, uma ação da Europol em 18 países europeus conseguiu fechar mais de 30.000 sites ilegais e efetuou três prisões.

A ofensiva da Europol em colaboração com as polícias dos países visava sites que permitiam acesso irregular a conteúdos de mídia (vídeos, arquivos de áudio e programas de computador hackeados), além da venda de mercadorias falsas, incluindo medicamentos.

Segundo a Europol, foram fechados 30.506 sites piratas. A ação prendeu três suspeitos e apreendeu 26.000 peças de roupas e perfumes, 363 litros de bebidas alcoólicas, vários computadores e equipamentos eletrônicos e bloqueou mais de 150.000 libras em contas bancárias.

A ação faz parte da operação ‘In Our Sites’ (IOS), que monitora atividades de pirataria nos países da União Europeia. A operação conta também com a colaboração de forças policiais na América do Sul, Hong Kong, China, países do leste europeu e nos Estados Unidos. Lançada em 2014, a operação IOS faz parte de um esforço global para combater a pirataria e a falsificação, segundo comunicado da Europol.

As forças policiais na Europa e nos EUA redobraram suas atividades contra a pirataria de conteúdos no final do ano, que é a época onde os consumidores estão mais propensos a gastar com compras.

Já no Canadá, uma coalizão de empresas de TV paga e provedores de acesso à internet conseguiram uma vitória judicial contra um grande serviço de IPTV, que era usado para distribuir conteúdos pirateados.

Segundo informação do site Reclaim The Net, a Corte Federal do Canadá (a mais alta instância do Judiciário no país) autorizou o fechamento do serviço GoldTV, bloqueando acesso aos nomes de domínio e endereços de IP.

É a primeira vez na história que a Federal Court autoriza o bloqueio de um site de IPTV em todos os serviços de acesso à internet no país. Segundo o juiz do caso, a decisão não deve ameaçar a neutralidade da rede ou liberdade de expressão.

Pirataria

Maior empresa de mídia das Filipinas processa piratas nos EUA

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Francisco Kroner / 140 Online

A rede ABS-CBN, maior grupo de mídia das Filipinas e sua subsidiária nos Estados Unidos entraram com uma ação contra dois homens acusados de venderem set-top boxes ilegais de satélite, com violação de criptografia para oferecer a programação da ABS-CBN de graça para os usuários.

Segundo notícia da publicação especializada Piracy Monitor, um homem no estado do Texas e seu primo residente na Califórnia são os acusados de pirataria nessa ação movida pela empresa. Alberto Ace Mayol Alfaro no Texas e Romula Araneta ‘Jon’ Castillo na Califórnia foram presos no começo de fevereiro. A empresa colaborou com o Departamento de Polícia de Los Angeles para a prisão de Castillo.

A ação movida pela ABS-CBN cita leis federais dos Estados Unidos que proíbem a distribuição não autorizada de “comunicações protegidas” e contra a venda de equipamentos criados especificamente para a violação de transmissões protegidas. Uma lei da Califórnia proíbe a interceptação de serviços de um “provedor multicanal de vídeo ou informações” e vender equipamentos para esse fim.

A ação movida no Texas contra Alfaro é similar, citando a mesma legislação federal e leis dos Texas a respeito de “recepção não autorizada” e venda ilegal de equipamentos receptores.

É a segunda ação da empresa filipina contra piratas que operam nos Estados Unidos em menos de um ano. Em dezembro de 2019, a ABS-CBN moveu uma ação de US$ 4 milhões contra o texano Anthony Brown e a empresa 1700 Cuts Technology pela venda de aparelhos ilegais de streaming pré-programados com o conteúdo da ABS-CBN.

As ações da ABS-CBN são particularmente complexas no cenário da pirataria de TV, porque é uma empresa internacional processando piratas americanos em estados diferentes dos EUA. Os casos mais frequentes de pirataria internacional ocorrem quando criminosos na Ásia furtam conteúdo de empresas americanas ou europeias, mas este é oposto.

O caso demonstra que uma operação de pirataria pode criar um ecossistema fechado de conteúdo, distribuição e equipamentos de recepção. Também destaca que a pirataria de TV é um problema tão grande nos EUA como é em outros países, mesmo aqueles com maior fama nesse tipo de atividade criminosa. A ação mostra a importância da colaboração entre a indústria de mídia e entretenimento e as autoridades policiais.

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Pirataria

A pirataria audiovisual prejudica o futebol

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Conheça o site https://soulegal.tv.br e saiba mais sobre o impacto da pirataria para os clubes de futebol.

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