Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

Ministério da Cidadania explica como identificar a pirataria audiovisual

Sou Legal

Publicado

em

Matéria publicada no noticiário CenarioMT.com.br mostra como o Ministério da Cidadania tem orientado sobre o consumo irregular de conteúdo audiovisual, que pode não ser percebidos dessa forma pela população. Um tema muito importante que o Sou Legal vem destacando em vários posts e que vale a pena ser reforçado.

Segundo a matéria, um dos erros mais comuns é acreditar que um material publicado em uma plataforma de vídeos está, necessariamente, de acordo com a lei. Alguns usuários sobem filmes inteiros sem a autorização do autor e o espectador acredita estar assistindo legalmente, já que a obra está disponível em uma plataforma gratuita.

Da mesma forma, pode existir uma percepção equivocada em relação a filmes distribuídos em aplicativos (apps) para celular. Isso porque apps baixados por usuários podem conter conteúdos irregulares como filmes, músicas e até transmissão de canais por assinatura. Por estarem acessíveis nas ferramentas oficiais de aplicativos Android e iOS, por exemplo, os aplicativos já são considerados automaticamente legais.

Tais aplicativos com conteúdos irregulares costumam ser retirados das respectivas plataformas ao longo do tempo. Mas, até isso acontecer, os detentores de direitos autorais são prejudicados por não receberem o valor de uma exibição ou venda de seu produto.

Outro exemplo apresentado na matéria são as caixas de streaming, que funcionam como aparelhos de TV a cabo, mas transmitem de forma ilegal os conteúdos dos canais de TV por assinatura. Por serem vendidas em algumas lojas ou sites de leilão na internet, o comprador pode ser levado a acreditar que o conteúdo transmitido por esses aparelhos está regularizado.

Para o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luciano Timm, “uma das maiores dificuldades do público com relação aos direitos autorais é a questão da percepção do esforço do artista ou do dono da propriedade intelectual, do esforço gerado para aquela criação. Isso faz com que não haja atribuição de valor”.

Maurício Braga, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, acrescenta, “Imagina que você gasta três anos da sua vida trabalhando na elaboração de uma obra, investindo, e depois a pessoa olha e fala ‘vou usar essa obra aqui’. O autor quer ser remunerado”.

Leia a matéria completa e veja o fluxograma que ela traz sobre como identificar a pirataria.

Pirataria

Polícia Civil realiza operação de combate à pirataria na região da Santa Ifigênia, em São Paulo

Sou Legal

Publicado

em

Por

Segundo o portal de notícias G1, a Polícia Civil de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12) uma operação de combate à pirataria de TVs por assinatura na região central da capital paulista.

A operação aconteceu na região da Rua Santa Ifigênia e os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em várias lojas. O objetivo foi identificar aparelhos usados para ter acesso à TV por assinatura sem pagar nada por isso. Esses produtos são contrabandeados e proibidos de comercialização, segundo a lei brasileira.

Os mandados judiciais focaram em 27 locais que comercializam esse tipo de aparelho.
Na operação, foram encontrados 400 decodificadores. A polícia apreendeu os produtos, deu início aos procedimentos criminais e a prefeitura lacrou os boxes e lojas que vendem esses produtos.

No Brasil, as perdas com a pirataria audiovisual chegam a R$ 9 bilhões ao ano, de acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.

fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/02/12/policia-civil-realiza-operacao-de-combate-a-pirataria-de-tvs-por-assinatura-no-centro-de-sao-paulo.ghtml

Continuar Lendo

Pirataria

Dish Network recebe US$ 9.9 milhões em ação contra IPTV pirata

Sou Legal

Publicado

em

Por

Matéria publicada pela World Intellectual Property Review informa que a operadora americana Dish Network ganhou US$9.9 milhões em ação contra a Easybox IPTV, serviço pirata de TV pela internet, que transmitia ilegalmente os conteúdos da operadora. A sentença foi dada em julgamento publicado pela corte distrital do Texas na última semana.

A Dish Network processou a Easybox em 2016, depois de descobrir que 66 de seus programas estavam sendo transmitidos ilegalmente pelo serviço de IPTV pirata.
Provedores de IPTV como a Easybox capturam as transmissões ao vivo e distribuem para seus próprios clientes.

Foram 112 notificações de violações enviadas pela Dish à Easybox entre 2016 e 2019, solicitando que o conteúdo ilegal fosse removido.

A corte desativou o domínio Easybox e emitiu uma ordem que proíbe qualquer provedor terceirizado de serviço de internet de prover qualquer serviço para a Easybox e seus responsáveis, relacionados a transmissão de programas protegidos por direitos autorais.

A Dish Network tem atuado fortemente na repressão ao roubo de conteúdo por serviços de IPTV piratas e outros equipamentos piratas.

Em novembro de 2018, o Departamento de Justiça Americano acusou três pessoas por suspeita de prover acesso ilegal ao conteúdo da Dish Network em Porto Rico. A Dish possui um satélite para prover TV, assim como seu próprio serviço de IPTV, a Sling TV. Atualmente a empresa emprega mais de 16.000 pessoas.

Continuar Lendo

Trending