Operação 404 combate crimes contra a propriedade intelectual

A imprensa repercutiu nesta manhã, sexta-feira (1), a Operação 404 realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação visa combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. O nome faz referência ao número do protocolo HTTP — que indica que uma página virtual não foi encontrada ou conectada com um servidor. Veja o vídeo do MJSP.

De acordo com o site UOL, a operação cumpre 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros e tem o objetivo de bloquear ou suspender 210 sites e outros 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
Além disto, as autoridades pretendem fazer a “desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais”.

A operação é integrada com as polícias de 12 estados do país: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o site G1, os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016. A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.

O MJSP diz que a Operação 404 está sendo realizada com a ajuda de vários órgãos, entre eles a Ancine, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), as associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, a embaixada dos EUA no Brasil e o Departamento de Justiça dos EUA.

Veja a cobertura do Bom Dia Brasil sobre o assunto.