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Pirataria

Seja esperto e conheça os riscos dos serviços ilegais de TV por assinatura

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Você sabia que pode estar correndo riscos ao acessar serviços ilegais de distribuição de TV por assinatura? Veja alguns:

Vírus e malware. A maioria dos sites ilegais de IPTV, usados para a distribuição de serviços ilegais de TV por assinatura, apresenta muitos anúncios, que surgem de modo agressivo na tela. E esses anúncios não são gerados pelo Google Ads ou outra rede de anúncios de boa reputação. Muitos desses anúncios são ligados a vários tipos de vírus e malware, programas maliciosos que se instalam no computador ou celular do usuário para furtar dados. Os anúncios enganam o consumidor, disfarçando downloads nos botões de fechar ou iniciar. Basta um clique errado para que um vírus se instale no equipamento. O mesmo pode acontecer por meio de apps baixados de lojas virtuais ou caixas IPTV ilegais compradas em e-commerces. Veja aqui caso de app malicioso retirado do Google Play.

Instabilidade e bloqueio judicial. Contratar um serviço ilegal IPTV significa que você está abrindo mão de seus direitos de consumidor e da qualidade do serviço que contrata. Não poderá reclamar nem para a Anatel e nem para o Procon. Além desses serviços serem instáveis, com qualidade irregular de transmissão, eles atentam contra os direitos de autores e muitas vezes são passíveis de bloqueios judiciais.

Como saber se o seu serviço de TV por assinatura é legal:

Equipamentos: as operadoras de TV por assinatura licenciadas pela Anatel são obrigadas a usar equipamentos homologados pela agência (Art 19 e 156 da Lei Geral de Telecomunicações e Resolução nº 242/2000 da Anatel).

Listas e Aplicativos IPTV: Para ser legal a lista e o app IPTV, mesmo que pago, precisam ter a autorização do detentor dos direitos econômicos sobre o jogo, programa, série que pretende transmitir. Pergunte ao desenvolvedor se ele tem esse contrato com o detentor do direito. Se não tiver, tenha certeza de que é um app ou lista ilegal.

Sites de streaming IPTV: As programadoras e operadoras de TV por assinatura licenciadas na Ancine e Anatel não costumam oferecer seus canais em sites terceiros de streaming IPTV. Fique sempre atento com ofertas que prometem milhares de canais a preço muito baixo.

Operador de banda larga: Se o seu operador de banda larga estiver oferecendo acesso a canais e conteúdos audiovisuais, pergunte se ele tem licença SEAC para realizar essa prestação – acesse o site da Anatel (anatel.org.br) para confirmar. Mas nunca se esqueça: mesmo que tenha a licença, também é necessário ter contrato com o detentor do direito de exploração do programa para ser considerado legal.

Os serviços ilegais de TV por assinatura oferecem muitos riscos para um número questionável de vantagens. Neste blog você encontra inúmeras informações que vão lhe ajudar a não ser enganado. Não fomente a pirataria, ela financia o crime organizado (veja mais aqui). Seja bem-vindo e boa leitura.

Pirataria

Estudo mostra declínio de pirataria entre jovens da União Europeia

Sou Legal

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Photo by NeONBRAND on Unsplash

O novo estudo, Intellectual Property and Youth Scoreboard, publicado pela European Union Intellectual Property Office, a agência da União Europeia responsável pelo registro de marcas e propriedades intelectuais, traz informações animadoras sobre o comportamento dos jovens de 15 a 24 anos em relação à pirataria.

Vários veículos de imprensa repercutiram os resultados, entre eles o Torrent Freak, blog dedicado a reportar as últimas notícias e tendências no protocolo BitTorrent. O objetivo do estudo foi entender melhor o que motiva e quais as barreiras, entre jovens de 15 a 24 anos, para obter conteúdo digital online ou comprar produtos físicos, ambos legal e ilegalmente.

Foram entrevistados 23.507 jovens da União Europeia, entre 3 de junho e 8 de julho. De acordo com a matéria da TB, o estudo mostra que 51% dos jovens de 15 a 24 anos não piratearam nenhum conteúdo digital durante os últimos 12 meses. Aproximadamente um terço admite consumir conteúdo de origem ilegal, mas é raro para os jovens confiar exclusivamente em material pirata. No geral, 80% da amostra usa fontes licenciadas para acessar conteúdos digitais.

Em linha com o estudo de 2016, música se mantém o conteúdo mais popular entre jovens. 97% reproduz ou baixa música; 94% baixa ou reproduz filmes e séries; 92% jogos. Aproximadamente oito em cada dez acessam conteúdo educacional (82%) com número similar acessando outros programas de TV ou esportes (79%).

Nem todos esses consumidores acessam conteúdo legalmente. O estudo verificou que por volta de um terço usa fontes não licenciadas, mas isso é cinco pontos percentuais abaixo dos achados do estudo de 2016.

Outro detalhe é que esses 33% são divididos: 21% diz que pirateiam intencionalmente, e 12% diz que seu consumo ilícito não é intencional. Os jovens que usam fontes ilegais intencionalmente para acessar conteúdo digital o faz principalmente para acessar filmes e séries.

O estudo também detectou que tem havido um notável decréscimo daqueles que usam fontes ilegais para acessar música – enquanto quase todos os jovens baixam ou reproduzem música online, somente 39% intencionalmente usam fontes ilegais para acessar música – um declínio de 17 pontos percentuais desde 2016.

As motivações para deliberadamente usarem fontes ilegais não são novas. Mais da metade (56%) cita o preço como um fator (10 pontos abaixo de 2016), mas apenas menos de um terço (30%) diz que frequenta plataformas ilícitas devido o conteúdo não estar disponível legalmente ou baseado na percepção que sites piratas oferecem uma maior possibilidade de escolha (26%).

Há algumas razões que fariam os jovens não usarem mais fontes ilegais para acessar conteúdos digitais. Por exemplo, ter uma oferta mais econômica (55%), seguido pelo risco de punição (35%) e uma má experiência pessoal (29%).

O estudo também destaca que não há uma correlação entre o consumo intencional de conteúdo ilegal, com mais consumo geral de produtos digitais. Enquanto a maioria dos respondentes consomem filmes, programas de TV, esporte, jogos, eBooks e conteúdo similar, piratas intencionais tendem a focar a reprodução ou download em filmes e séries.

Veja o estudo completo aqui.

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Pirataria

Ancine e Mercado Livre assinam acordo de cooperação no combate à pirataria

Proprietário de conta no market place fala sobre a experiência de ser bloqueado

Sou Legal

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Francisco Kroner / 140 Online

A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Ancine e o Mercado livre, realizado no início de outubro, é uma boa notícia para aqueles que são vítimas de pirataria realizadas por meio de anúncios e lojas virtuais instaladas em market places.
Esse acordo estabelece mecanismos para evitar que os usuários cadastrados no site do Mercado Livre publiquem anúncios de set-top boxes sem homologação da Anatel e de listas ilegais de IPTV.
A parceria foi promovida pela Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine, criada em 2018 para cumprir o preceito legal disposto no art. 7. º, inciso III da MP 2.228-1/2001 e inserir a agência no painel de instituições engajadas na luta contra a pirataria.
Os crimes contra propriedade intelectual vêm crescendo no mundo todo na medida em que novas tecnologias facilitam a sua realização. Mas a cada dia o combate a esse tipo de crime também se amplia e hoje torna-se cada vez mais comum o bloqueio de negócios online pelas autoridades, a partir de denúncias. Conversamos com um proprietário de loja no Mercado Livre, que teve a experiência de ser bloqueado por venda de equipamentos não homologados pela Anatel e deseja alertar outros donos de comércios online. Ele prefere não se identificar, por isso não citaremos seu nome nem o da loja. Acompanhe o depoimento a seguir.
Sou Legal – Quais os impactos sentidos no seu negócio pelo bloqueio de contas no Mercado Livre como resultado de denúncias de vendas de equipamentos não homologados de TV por assinatura?
Lojista – Com o bloqueio da conta todos os produtos que são comercializados pelo Seller (empresa bloqueada) ficam inativos, trazendo prejuízo de 100% no faturamento da empresa no período em que está bloqueado, inviabilizando o faturamento da empresa. O estoque fica indisponível para venda, impactando diretamente no pagamento dos tributos, compromissos com fornecedores e todos os custos envolvidos nas operações da empresa.
Sou Legal – Considerando que seu negócio vende equipamentos legais, como vocês asseguram que os anúncios que fazem só são de equipamentos de TV paga homologados pela Anatel?
Lojista – Para assegurar que todos os produtos sejam homologados pela Anatel, só compramos produtos para revenda e distribuição de fornecedores (fabricantes e importadoras) que possuem o selo Anatel e Inmetro em seus produtos.
Sou Legal – Qual a recomendação que fariam para negócios de equipamentos ilegais de TV paga que usam a plataforma do Mercado Livre para a comercialização desses itens?
Lojista – Que não comercializem esse tipo de produto, procurem sempre se certificar de que o produto que está sendo revendido possui o selo Anatel, pois é uma segurança para o consumidor final e para o revendedor.

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