Rede de supermercados e sites de vendas comercializam receptores piratas de TV

No início de maio deste ano, as empresas de TV por assinatura do Brasil foram surpreendidas pela informação de que uma loja de rede de supermercados Carrefour estava oferecendo um receptor de TV que seria capaz de “desbloquear mais de 8 mil canais” de TV paga. A associação que reúne as empresas do setor acionou a Anatel, a Ancine e a Polícia Federal para que fossem adotadas medidas contra o comércio desse tipo de equipamento nas lojas do Carrefour.

O aparelho estava sendo vendido em uma loja da rede no bairro Tatuapé, zona leste de São Paulo, por R$ 600. O equipamento chama-se “TX2”, funciona no sistema Android e sua função original não é a pirataria de canais pagos, mas o streaming de serviços como Netflix, YouTube Premium e Amazon Prime. Mas a função “gatonet” era anunciada pelos vendedores da loja como um atrativo do aparelho.

Advertida pela associação de empresas de TV paga, a rede Carrefour divulgou uma nota dizendo que o dispositivo “tem como objetivo permitir a conexão a sites e aplicativos por uma televisão comum; a empresa repudia o uso indevido do equipamento fora desta finalidade original”. A associação das empresas de TV por assinatura criticou a prática da venda desse tipo de aparelho nas redes de varejo e pela internet. No final de maio, depois de uma reunião com representantes da Anatel, PF e Ancine, o Carrefour anunciou que o TX2 não estaria mais disponível nas lojas e no site de comércio eletrônico da empresa. A rede de supermercados se comprometeu a “adotar medidas para evitar a exposição, em suas lojas e no comércio eletrônico, de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por assinatura”.

O Carrefour ainda afirmou que a venda do receptor set-top box era feita em um quiosque operado por um terceiro. Informou ainda que retirou todos os equipamentos das lojas, de acordo com orientações da Anatel e Ancine. Além disso, os aparelhos não estão mais disponíveis no marketplace do Carrefour na internet. A empresa continua vendendo receptores digitais de TV no site, mas esses set-top boxes prometem apenas transformar a TV comum em “smart TV”, com acesso às plataformas de streaming, como Netflix e YouTube.

Apesar da solução do caso com o Carrefour, os desbloqueadores de canais de TV paga podem ser encontrados facilmente em sites de comércio eletrônico, especialmente aqueles onde vendedores individuais oferecem produtos, e também sites sediados no exterior. A ação de fiscalização das distribuidoras de TV paga e das agências governamentais deve ser contínua para impedir a prática.

Os equipamentos legalizados de acesso a serviços de streaming estão em rápido crescimento, competindo com os serviços convencionais de TV a cabo e via satélite. No Brasil, um estudo realizado pelo IBGE mostra que a possibilidade de acesso online a filmes, séries e programas de TV passou de 73,3% em 2016 para 81,8% em 2017 entre as prioridades do consumidor na hora de escolher uma operadora de internet.