Cultura da pirataria, um dos principais entraves para o combate desse problema

“O brasileiro vê a pirataria como um crime aceitável e essa cultura é um dos entraves para o seu combate”, disse recentemente o superintendente de fiscalização da Ancine, Eduardo Carneiro.

Mas essa visão, que pode em um primeiro momento parecer até meio pitoresca, não considera um fato digno de nota, apontado pelo presidente do FNCP- Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona, em matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo: “Em 2018, a soma dos gastos oficiais com a saúde e educação foi de R$ 208 bilhões, quase o mesmo valor que o Brasil perdeu por conta do mercado movido pelo crime”. Quando se pensa que os orçamentos de duas das mais prioritárias áreas de assistência pública no País – saúde e educação – sejam equivalentes ao volume de dinheiro que o Estado deixa de arrecadar por falhas no combate às organizações criminosas, essa cultura da pirataria começa a perder a graça.

Outra fala recente e importante, registrada em matéria da Agência Brasil, foi a do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao participar da abertura do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos, realizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão vinculado ao ministério. Segundo o ministro, não se pode ignorar o papel que o crime organizado tem na linha de produção e comercialização dos produtos piratas. “Este mercado é dominado por grandes organizações criminosas violentas. A visão de que um pequeno criminoso atua nisso para ganhar sua vida é antiga e até pode acontecer na ponta, mas existe uma linha de produção e comercialização que envolve grandes criminosos. O comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas que praticam outros atos ilícitos, como o tráfico de drogas e assaltos”.

Segundo o ministro, “combatendo a pirataria, nós protegemos investimentos, fortalecemos a economia, protegemos o consumidor – às vezes, dele mesmo – e enfrentamos o crime organizado, descapitalizando-o.” Presente no mesmo evento, o secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, disse que é difícil estabelecer, com exatidão, quanto em dinheiro o país perde com a pirataria e o contrabando, já que se trata de atividades ilícitas cujos envolvidos procuram esconder. De acordo com o secretário, é possível falar em ao menos R$ 20 bilhões em perdas, somando o que o Estado calcula que deixa de arrecadar em tributos com os postos de trabalho formais que deixam de ser criados.